Henrique Pedro

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Se a si lhe perguntassem se gostaria que o matassem que responderia?

A recente discussão e aprovação da lei que legaliza e regulamenta a eutanásia provocou em muitos portugueses, por certo, uma reflexão silenciosa e angustiada.
Lamentando, veementemente, que não tenham sido tidos nem achados sobre matéria de importância capital porquanto tem a ver com a vida e a morte e com tudo de mais sagrado em que acreditam.
Tudo se confinou, porém, aos corredores e gabinetes fechados do palácio de São Bento como é timbre das democracias de fachada, em que a público apenas vêm, por norma, os espectáculos, ora tristes ora divertidos a que os deputados se prestam perante as televisões, na sala de audiências que também é designada por hemiciclo, porquanto se trata de um espaço semicircular e não de volta completa, dado que falta lá o povo.
Para lá de que é por demais conhecida a seriedade e a competência da maioria dos actuais deputados, formados na subserviência política, social e mental dos partidos que os ataviam.
A triste realidade, porém, por muito que a muitos portugueses custe, é que a lei da eutanásia foi aprovada nas suas costas, competindo agora o remate final ao mais alto magistrado desta democracia de fachada, que o irá dar por entre milhares de selfies risonhos e divertidos, como é óbvio.
Claro que a eutanásia não é uma questão nova porquanto foi praticada por diversos povos ao longo da História, sem lei nem piedade, como era o caso dos celtas em que os filhos matavam os pais quando estes começavam a apresentar sinais de envelhecimento ou enfermidade.
Ou no caso da Índia em que era costume levar os enfermos para as margens do rio Ganges e tapar-lhes a boca e as narinas com a lama que consideravam o “barro sagrado”.
Felizmente, no conceito moderno, a Eutanásia está circunscrita ao acto de facultar aos pacientes uma morte tanto quanto possível indolor, libertando-os das dores provocadas por doença incurável ou particularmente dolorosa.
Acto que em qualquer caso não deixa de levantar problemas complexos de natureza religiosa, filosófica, política e pratica, que envolvem não apenas os pacientes mas também aqueles que são constrangidos a praticá-la.
Ainda que no âmbito do denominado suicido voluntario, se é que algum suicídio o não é, possa ser operada mediante o fornecimento dos meios requeridos ao paciente, a seu pedido, aliviando deste modo
a consciência dos profissionais em causa.
De salientar que na maior parte dos países não existe legislação específica sobre a eutanásia, donde decorre que se realizada pelo próprio doente será, por norma, tida como suicídio e se operada por terceiros considerada homicídio.
Entre nós o problema foi agora novamente colocado na ordem do dia político, sendo muito controversa a oportunidade, sabe-se lá porque suspeitas razões, e mais uma vez a Nação não só não foi devidamente esclarecida como tão complexa matéria requeria, como o pensamento e o sentimento nacionais foram liminarmente postergados em benefício dos desígnios de uns quantos iluminados.
Ainda assim, a maior gravidade deste obscuro procedimento legislativo advém de que há receios fundados de que poderemos estar a caminhar para a legalização de mortes criminosas, abertas ou encapotadas, como no caso do aborto, convertendo-se a eutanásia numa verdadeira selvajaria, como o foi no tempo dos celtas.
Abrindo portas ao sacrifício dos mais desfavorecidos que não tenham dinheiro para pagar uma boa clinica de cuidados paliativos ou de quantos deixaram de ter importância social, como já foram noticiados casos em países em que a eutanásia está legalizada.
Razões mais que suficiente para que a Nação tivesse sido chamada a pronunciar-se em tempo oportuno, mediante um pergunta simples e directa e sem o chorrilho de palavras e conceitos de teor técnico e filosófico que ninguém compreende.
Tudo seria mais sério, pacífico e transparente, estou em crer.
 

Ventos e ventoinhas

O ser humano viveu durante longos milénios perfeitamente integrado na Natureza, sem prejudicar os biossistemas em que se movimentava. Até que, sabe-se lá porque espúrios desígnios, o progresso da Humanidade começou a causar danos gravosos na própria Mãe Natureza. Sobretudo a partir do momento em que se passou a utilizar materiais fósseis para obtenção da indispensável energia, o que implicou o desventrar ruinoso da crusta terrestre e a progressiva contaminação das águas e dos ares. Dir-se-á que tudo resultou de um certo determinismo civilizacional mas a verdade é que só muito recentemente a Humanidade ganhou consciência de que não pode continuar por esse caminho. Porque tais substâncias fósseis são finitas e o seu processo de transformação em energia, bem como o funcionamento das diversificadas máquinas que dela dependem, são altamente nocivos do meio ambiente. Donde resulta que a água potável e o próprio ar respirável vão escasseando e as associadas alterações climatéricas se tornaram insustentáveis, para lá de que não há mais espaço para mais aviões no ar ou para mais automóveis em terra. A procura de energias alternativas e o desenvolvimento de máquinas compatíveis tornou-se, assim, instante e inevitável. Fenómeno que, como é óbvio, também se faz sentir no pequeno Portugal, com realce para as regiões em que o território dispõe de maiores recursos nesta matéria, designadamente água, vento e sol. Assim é que, numa primeira fase, as águas dos principais rios transmontanos foram perversamente represadas e os seus leitos monstruosamente deformados. Mais recentemente foi a vez das serranias, até então intocadas, serem desfiguradas com a implantação de gigantescas torres coroadas de ventoinhas e das associadas estruturas de transporte de energia. Ventoinhas que agora pretendem cravar bem no coração de Trás-os-Montes, mais precisamente na indefesa Serra da Santa Comba, que se situa bem no centro da mítica Terra Quente transmontana. Terra Quente que possui uma identidade paisagística singular, composta de suaves colinas onde medram olivais e vinhedos, o que lhe confere uma aprazível imagem bíblica. Serra de Santa Comba que já no quinto milénio a.C. albergou seres humanos, um tanto tardiamente, é certo, porquanto por essa altura, já em Jericó viviam mais de 2000 habitantes e nos deltas do Nilo, do Tigre e do Eufrates eclodiam as primeiras civilizações da era histórica. Serra de Santa Comba que é depositária de um riquíssimo património geológico, paleontológico, arqueológico e religioso, constituindo-se, para lá do mais, num dos mais extensivos e deslumbrantes miradouros portugueses. De salientar que a Federação Internacional das Organizações de Arte Rupestre a notabiliza como uma das maiores concentrações de arte rupestre de toda a Europa. Igualmente notáveis são os vestígios glaciares, as chamadas ranhas, ainda visíveis na encosta sul embora tenham sido, em parte, delapidadas. Serra de Santa Comba que especialistas dizem ter impacto determinante no clima da região envolvente porque as massas de ar marítimas quando a encontram, sobem e arrefecem, originando as chuvas abençoadas sem as quais a Terra Quente seria desértica, por certo, faltando saber se de alguma forma as ventoinhas poderão influenciar este sistema. Acresce que a Serra da Santa Comba está profundamente envolta em lendas e narrativas como é o caso da Lenda de Santa Comba e São Leonardo (1) relativa ao santuário com o mesmo nome, que é sede de uma concorrida romaria secular. Importa, ainda, esclarecer que a Serra de Santa Comba se compõe, na verdade, de duas formosas montanhas, a denominada Serra dos Passos e a Serra da Santa Comba propriamente dita, separadas por um profundo vale transversal, com território e património repartidos pelos concelhos de Mirandela e de Valpaços. Ora, por mais instante e legítima que seja a procura de energias alternativas nada justifica que a mesma se faça levianamente, menosprezando tão diversificado património milenar. De salientar que do lado do município valpacense não são conhecidos projectos para a parte da serra que lhe diz respeito. Já do lado do município mirandelense estará em curso, de forma tão surpreendente quanto precipitada, a construção do denominado Parque Eólico de Mirandela que assentará, para lá do mais, num deficiente Estudo de Impacto Ambiental que voz autorizada denunciou como fraudulento, correndo-se o risco de que este mau projecto se transforme num péssimo negócio para a autarquia. A plena salvaguarda de tão vasto e precioso património, a sua defesa, promoção e abertura a visitantes, devidamente ordenada, devem ser condição Sine qua non. Pela parte que me toca gostaria de continuar a ver da minha janela, a mítica Serra da Santa Comba livre de ventoinhas, convertida num santuário natural e com o seu perfil fascinante bem recortado no horizonte. (1) (https://henriquepedro.blogspot.com/2017/10/ lenda-de-santa-comba-e-sao- -leonardo.html)

É nisto que dá a maioria absoluta de um partido só

À data em que escrevo esta crónica dois acontecimentos dignos de nota porque escandalosos demais, agitam a opinião pública, na sequência de muitos outros de igual gravidade, reforçando a ideia de que a governança do primeiro-ministro António Costa é simplesmente vergonhosa. E tudo leva a crer que maiores escândalos ainda estão para vir o que não será de admirar. Resta-nos esperar que, para bem de Portugal, se não venha a revelar igualmente desastrosa, como aconteceu com o famoso governo de que fez parte, que colocou o país às portas da banca rota. Isto apesar de, ou por causa dos muitos milhões da UE de que dispõe. Atenção que não escrevo governação mas sim governança porque entendo que este último conceito não possui a dignidade que o primeiro tem. Trata-se de acontecimentos que ocorrem principalmente no núcleo duro do Governo, envolvendo as personalidades mais próximas do primeiro-ministro, note-se bem. Como é o caso do secretário de estado, Miguel Alves, homem de mão do primeiro-ministro que, porque enredado na chamada operação Teia e noutros acontecimentos profusamente noticiados e publicamente discutidos, não teve outro remédio senão demitir-se, por mais que António Costa o tenha protegido. Operação Teia que igualmente envolve a sua correligionária Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Entretanto também foi noticiado que António Costa, ainda quando na qualidade de presidente da Camara Municipal de Lisboa, terá pago mais de 80 mil euros a Miguel Alves, precisamente, mediante três contratos de assessoria, por ajustes diretos, com a agravante de que tão distinto contratado nem teria, sequer, o currículo mais recomendado para tais funções. A fama já vem de longe, como se vê. Será que tudo isto está a ser investigado, por quem de direito, como a democracia requere? Duvido. O segundo caso notável envolve a ministra Mariana Vieira da Silva que acaba de nomear o jovem Tiago Alberto Ramos, de 21 anos, para adjunto do Ministério da Presidência com o vencimento obsceno de quatro mil euros, porquanto não tem currículo académico para tanto e muito menos qualquer outra experiencia profissional que não seja a militância partidária. Só mesmo a filiação na Juventude Socialista poderá ter justificado a sua designação para tão pingue posição. Ainda assim, ao clamor que se levantou em reacção a esta problemática nomeação a ministra Vieira da Silva respondeu, cinicamente, que “a filiação partidária no Partido Socialista nunca foi critério de recrutamento”. Pois não! Talvez não conheça ela outros critérios, é o que é. A sobranceria, a desfaçatez e a falta de respeito pelo povo português da generalidade dos actuais governantes alcançou níveis verdadeiramente alarmantes, nestes dois casos e não só, como se vê. Acontecimentos e comportamentos que evidenciam políticos medíocres para quem a ética é ditada por eles próprios, por decreto, e que confundem confiança política com amiguismo, compadrio, conluio e nepotismo. Sendo que a tentação hegemónica, para não dizer totalitária, do doutor António Costa já ultrapassou os limites da decência democrática, como se vê, porque abusivamente está a tratar Portugal como se fosse um Estado de partido único, que tudo açambarca e de que tudo dispõe a seu bel-prazer. É nisto que dá a maioria absoluta de um só partido, quando os governantes são deste jaez. Mais do que nunca a salvaguarda da verdade, da democracia e do futuro de Portugal, requerem uma revisão constitucional profunda, séria e patriótica. Capaz de promover uma transformação positiva da sociedade, a começar, claro está, pela classe política. Revisão que acabe de vez com a hegemonia partidária, que confira eficácia ao sistema de Justiça, que moralize a despesa pública e confira aos actos eleitorais e às regiões a dignidade que devem ter. Sobretudo porque a actual Lei Fundamental está directa ou indirectamente associada a normativos legais que explicam os gravosos fracassos do Regime, evidenciados na elevada abstenção eleitoral, na desmedida dívida pública, na corrupção generalizada, no deficiente funcionamento da justiça, na promiscuidade entre o poder político e o financeiro, nas assimetrias regionais, no colapso dos serviços públicos fundamentais, na hegemonia partidária e na prevalecente incompetência técnica e ética da maioria dos governantes. A situação actual é, portanto, de bradar aos céus. Invocar o presidente da república ou qualquer outra inócua instituição do regime para moralizar o governo é perder tempo. A governança do doutor António Costa avilta todos os portugueses e, sobretudo, os filiados e simpatizantes do Partido Socialista. Urge pôr cobro a esta pouca vergonha.

Fascismo à italiana. “Fachismo” à portuguesa

Como se sabe o primeiro regime genuinamente fascista foi fundado em Itália pela mão do famoso Benito Mussolini, também conhecido como “o Duce”, que os anais apresentam como um jornalista e antigo revolucionário socialista. Chefiou a República Social da Itália entre 23 de Setembro de 1943 e 25 de abril de 1945, tendo sido assassinado nesta última data, ano em que terminou a II Guerra Mundial. A palavra fascismo deriva precisamente de “fascio” que em italiano significa “feixe”, porquanto tão controversa ideologia política tinha como símbolo principal um molho de varas atadas em torno do cabo de um machado, com as extremidades a descoberto. Outros regimes políticos similares usaram outros símbolos, igualmente marcantes e eventualmente mais impactantes, como é o caso da cruz gamada do nazismo ou da foice e martelo comunista. De lembrar ainda que no caso do fascismo italiano ficou célebre a chamada Marcha sobre Roma que ocorreu entre 27 e 28 de Outubro de 1922 e com a qual Mussolini ousou tomar ao poder. Acontecimento que agora, em 2022, perfez 100 anos, o que foi assinalado, surpreendentemente, com a afixação em Roma de cartazes alusivos ainda que sem grande expressão nacional, ao que parece. Todavia, as ideias fascistas, consubstanciadas numa doutrina política totalitária, racista, xenófoba e assente no poder absoluto do Estado, não se circunscreveram a Itália. Ganharam até expressão bem mais sinistra na Alemanha de Adolfo Hitler com o nazismo, designação corrente do nacional- -socialismo, que muito tem de comum com o marxismo-leninismo que, com Josef Estaline e outros, enformou os maiores genocídios de que há memória. Ideias fascistas que continuam bem vivas nos nossos dias, pontificando na Rússia, na China e na Coreia do Norte dos neofascistas Vladimir Putin, Xi Jinping e Kim Jong-un, para não citar outros sinistros grandes líderes de regimes de partido único e totalitário de menor expressão. Ideias que igualmente florescem nas chamadas democracias liberais do Ocidente, promovidas por partidos de extrema-esquerda e de extrema-direita ainda que, até ver, de forma democraticamente suportável. Claro que o actual regime político português, malgrado todas as suas imperfeiçoes e malfeitorias, nada tem a ver com esse fascismo de diferentes rostos que encheu a História de tragédias e misérias. Tanto assim é que o povo português, com o seu proverbial sentido de humor e bonomia, de pronto tratou de caricaturar o termo fascismo sem contudo lhe modificar o sentido e o mote, passando a fazer uso corrente da palavra “fachismo”, assim mesmo, com “ch”, para manifestar o seu descontentamento e indignação perante o estado do país, que os políticos teimam em manter atrasado, desigual e corrupto, como lhes convém. Poderemos então dizer que o regime político português, nãosendo embora um fascismo à italiana é um “fachismo” à portuguesa e que “fachos”, “fachistas, são todos quantos, e são demais, ilicitamente se servem do Estado em benefício próprio e dos seus familiares, correligionários e amigos, independentemente do partido político que os alberga. Regime “fachista” do qual o primeiro-ministro em exercício, alcandorado na maioria absoluta, segura o facho da governança mais controversa, incompetente e indecorosa de que há memória, que só encontra paralelo no consulado do seu correligionário José Sócrates, dando total sentido à expressão popular “sou PS faço o que me apetece”. Governança vergonhosamente marcada pelos muitos conflitos de interesses envolvendo relações familiares de membros do governo, pelos casos de corrupção que incessantemente vêm a público, pelo funcionamento deficiente dos serviços públicos fundamentais e por erros estratégicos clamorosos, dos quais a TAP e o novo aeroporto de Lisboa não serão os mais graves, se tivermos em conta a desastrosa gestão da dívida pública. E, claro está, sem esquecer o sempre propalado, adiado e frustrado combate à corrupção. Por muito menos a britânica Liz Truss foi forçada a apresentar a sua demissão ao Rei Carlos III, pondo fim a um governo que apenas esteve em funções uns míseros 45 dias. Outra democracia, já se vê. Ainda que o facho que António Costa obstinadamente segura não seja um feixe de varas amarradas em volta de um machado, igual ao de Mussolini. Era só o que faltava! Mas, seja como for, é de um feixe que se trata, de um molho de palha, firmemente agarrado pela simbólica mãozinha fechada socialista. Palha que António Costa insiste em dar de comer aos portugueses, de várias formas e astutamente, com o beneplácito do presidente da república que fala de mais para não dizer nada, ou não dizer o que deve, que o mesmo é para calar os erros do governo e os achaques do regime. Só nos resta desejar que o “fachismo” à portuguesa de António Costa não origine num verdadeiro fascismo à italiana.

De mal com Deus e de bem com o diabo.

Nenhum filósofo, cientista, artista, político ou militar se Lhe compara por maiores e mais duradoiros que tenham sido os seus feitos. Jesus Cristo foi, e continua a ser, o maior revolucionário de todos os tempos, sem evocar aqui a Sua dimensão cósmica. Tão grande Ele é que os factos históricos são correntemente arrumados em dois períodos maiores - antes Dele e depois Dele. E tão grandiosa é a revolução por Si protagonizada que ainda hoje continua e, por certo, irá prosseguir por algum tempo mais. A revolução operada por Jesus Cristo, todavia, não é uma revolução qualquer, das muitas de cariz meramente político, social ou científico que a História regista, trate-se da Revolução Francesa, da Revolução Comunista, da invenção da Electricidade e do Computador ou mesmo da Bomba Atómica. A revolução de Jesus Cristo é eminentemente espiritual, pacífica, permanente e persistente. Opera nos espíritos, nas mentes e nos corações, com reflexos profundos em todos os domínios da vida humana. Revolução consumada por uma imensa legião de militantes que são fiéis, mártires e santos e não meros activistas, demagogos ou bombistas. O único gesto exaltado que a Jesus Cristo se conhece é aquele que evangelistas referem como a Expulsão dos Vendilhões do Templo, quando lançou mão de um azorrague para forçar a saída do espaço sagrado daqueles que o haviam profanado. Revolução que se consubstancia, principalmente, na Igreja Católica, a maior e mais conhecida organização terrena das várias que actualmente se devotam a propagar a Sua doutrina. Igreja Católica que, como se sabe, é governada a partir de Roma pela chamada Cúria, com o Papa à cabeça, congregando cerca de 1,2 bilhões de seguidores baptizados, mais de metade de todos os ditos cristãos que se calcula serem cerca de 2,3 bilhões, o equivalente a cerca de 18% da população mundial. Igreja Católica que cumpre, na actualidade, uma missão inigualável nos domínios social, humanitário, da educação, do ensino e da saúde, a que não se iguala nenhuma outra instituição religiosa ou civil, designadamente a gigantesca ONU. Lamentavelmente, pese embora a sua importância planetária, a Igreja Católica global enfrenta, presentemente, uma profunda crise que será, provavelmente, a maior da sua longa história. Crise que acontece quando a Humanidade, ela própria, a ocidente e a oriente, anda de mal com Deus e de bem com o diabo, mais do que em qualquer outro tempo da História. De bem com a mentira e de mal com a verdade. De bem com a opressão e de mal com a solidariedade. De bem com a guerra e de mal com a paz. Tempo em que o crime se multiplica em género e número por todo o planeta, com todos os males, injustiças, vícios, pedofilia e corrupção, bem à vista de toda a gente no convencionado Ocidente, em que a democracia e a liberdade são lei, mas que existem reforçados, embora sem que sejam do conhecimento público, nos países obscuros em que imperam ditaduras que procrastinam os direitos fundamentais. A crise da Igreja, porém, é específica, centra-se sobretudo na relação entre catolicismo e sexualidade, com especial gravidade nos inúmeros actos de abuso sexual de crianças praticados por clérigos: bispos, padres, freiras e membros de ordens religiosas que, para lá de pecaminosos no âmbito doutrinal são, acima de tudo, crimes hediondos nos planos moral e civil. Crise que tem provocado críticas sarcásticas demolidoras por parte dos seus adversários e sentimentos de desgosto, descrença e mesmo de afastamento dos fiéis mais frágeis. Crimes que em muitos casos, tanto quanto se sabe, têm sido lamentavelmente encobertos pela hierarquia eclesiástica devendo aplicar-se aqui o juízo popular: “tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta”. No que à Igreja portuguesa diz respeito, a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais de Crianças, criada por iniciativa da própria Conferência Episcopal, acaba de demonstrar que também ela está minada tão profundamente como qualquer outra sua congénere, ainda que Marcelo de Sousa tenha minimizado tamanha monstruosidade, desconsiderando, escandalosamente, a legião de vítimas inocentes. Marcelo de Sousa que, mais uma vez, ao procurar agradar a Deus e ao diabo, se demitiu do cargo de mais alto magistrado da Nação, e se assumiu como o grande campeão do “status quo”. Mais importante que tudo isso, porém, é que a Igreja Católica global seja capaz de operar em si mesma a profunda renovação e purificação que os tempos exigem, a começar pela contaminada Curia Romana. Todas as esperanças recaem, por isso, no actual Papa que já tomou em suas mãos o azorrague com que Jesus Cristo expulsou os vendilhões do templo. É que a revolução planetária desencadeada por Jesus Cristo há 2000 anos, que dá sinais de se aproximar de um momento decisivo, não pode parar.

SOS Democracia

A vida política portuguesa em geral e a governança socialista mais precisamente, continuam a ser abaladas por episódios escandalosos, designadamente por casos de corrupção ao mais alto nível, que nada dignificam a Democracia.

O Regime político, melhor dizendo.

Assim é que na semana passada, para não irmos mais atrás, foram noticiadas “visitas de cortesia” da Polícia Judiciaria à Presidência do Conselho de Ministro, dando a ideia que ainda por lá paira a sombra do ex-primeiro ministro José Sócrates.

De acordo com o Ministério Público, estas simpáticas “visitas”, a que abusivamente se dá o nome de buscas, foram motivadas por “banais” crimes de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio e falsificação de documentos.

Polícia Judiciária que igualmente fez buscas em diversas instalações do INEM, no âmbito de uma investigação relacionada com irregularidades na gestão de pessoal.

Buscas que transmitem a ideia de que as polícias vão funcionando como podem, muito embora a Justiça continue constrangida por políticos afamados e outros civis famosos, já que, como diz o povo, tudo acaba por ficar, de molho, em águas de bacalhau.

Também veio a público a notícia de que o marido da ministra da Coesão Territorial, concorreu a fundos comunitários quando esta governante já tutelava as CCDR que, como se sabe, são as entidades responsáveis pela gestão de dinheiros tão cobiçados.

Este é mais um caso, apenas, da rica panóplia de conflitos de interesses envolvendo relações familiares dos governos de António Costa, que acaba de ser artisticamente enriquecida com as incompatibilidades do novíssimo ministro da Saúde.

Confrontada com tais factos em plena Assembleia da República, a ministra Ana Abrunhosa, visivelmente emocionada, declarou, “tout court”, ser “uma chorona”. Imagens confrangedoras que, por certo, condoeram muitos portugueses.

Ainda assim, o ponto mais alto desta emotiva cena de choro e ranger de dentes aconteceu quando a deputada socialista Isabel Guerreiro saiu em defesa da sua ministra pedindo que a intervenção do deputado interpelador fosse apagada e retirada da acta.

Já no plano mais requintadamente político o primeiro-ministro António Costa declarou, com a ênfase que lhe é conhecida, que irá promover a privatização da transportadora aérea nacional, no prazo de um ano.

Convém recordar que a TAP foi nacionalizada em 1975, privatizada em 2015 e renacionalizada em 2020, por governos do partido de António Costa, precisamente.

Uma suculenta caldeirada ideológica cozinhada pelo PS, o PCP e o BE, partidos que persistem em dar de comer aos portugueses a mais requentada ideologia dos seus cardápios.

Só que este repasto ideológico rapa mais de 3000 milhões de euros dos cofres do Estado, com os quais, por exemplo, se poderia ter evitado o descalabro do SNS ou que o Portugal rural morra à sede.

Ou obstar a que idosos morram indignamente em lares que são pastos de formigas. Ou que professoras sofrendo de doença oncológica sejam constrangidas a viajar centenas de quilómetros para irem trabalhar.

Acresce o problema do novo aeroporto de Lisboa que se arrasta há mais de 50 anos. Talvez se venha a concluir que tal aeroporto nunca fez falta nenhuma, muito menos agora que Portugal, mais uma vez, corre o risco de entrar em recessão.

Perante tudo isto, o mais alto magistrado da Nação, que tem andado nas nuvens, a voar de um lado para o outro e a auto fotografar-se, agora, quando desce à terra já dá sinais de abandonar o barco da governação que seraficamente coabitou, porque o vê a meter água por todos os lados.

É este o Regime político que nos rege, que enferma de um evidente défice de competência e honestidade. Regime que normalizou a corrupção, o nepotismo, o compadrio e a incompetência, mas se mostra incapaz de normalizar a própria democracia.

O mal, porém, não são os partidos, muito embora esteja neles enquanto donos absolutos do poder.

Porque não partilham eles o acesso ao poder de legislar e governar, por via eleitoral, claro, com as associações cívicas, culturais, desportivas, as ordens profissionais e os próprios sindicatos, apetece perguntar?

E porque não há-de-haver candidaturas independentes à Assembleia da República?

É destas anormalidades que brotam as verdadeiras ameaças à Democracia, não daqueles que denunciam os crimes e dão voz aos explorados, aos injustiçados e aos oprimidos.

Apostila:

Entretanto o neofascista Putin, não pára de ameaçar a Humanidade com bombas atómicas.

Bem que poderia ser um pouco mais simpático e poupar os seus amigos do lado de cá, designadamente os camaradas do PCP que, apesar de tão sérias ameaças, continuam mudos e quedos.

Talvez acreditem que as armas de Putin são tão inteligentes que distinguem comunistas de fascistas e civis de militares.

Ou talvez estejam à espera que Putin os evacue para Moscovo antes de disparar as suas simpáticas bombas atómicas.

 

Vale de Salgueiro, 6 de Outubro de 2022
Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico.

Uma nova União na velha Europa?

Dizem os entendidos que o Continente que hoje é conhecido como Europa já seria habitado pelo Homo sapiens há mais de 35 000 anos. Imagine-se quantos seres humanos desde então aqui viveram, por aqui passaram e daqui partiram. E em quantas guerras, revoluções e festas se envolveram. Gentes que os séculos acabaram por congraçar em nações de culturas diferenciadas, mas obedecendo a uma matriz comum, amálgama sólida de duradoiros preceitos gregos, latinos, judaicos e, sobretudo, cristãos. Europa que é hoje o expoente da democracia, entendida como liberdade, civilidade, tolerância, progresso e justiça social. Não é de estranhar, por isso, que os países europeus sejam, no presente, o destino mais desejado de milhares de migrantes vindos de todas as partes do planeta, atraídos, para lá do mais, pelo desafogo económico. Tanto assim é que cidadania europeia deixou de se aplicar apenas aos autóctones e se alargou a todos os estrangeiros que cumpram os critérios estabelecidos, ainda que muitos haja adversos aos consagrados valores europeus. Certo é que inúmeras aventuras e desventuras, tamanha diversidade e tão repartido poder, obstaram a que a Europa nunca até hoje se tenha constituído num único Estado. Só mesmo com a dolorosa expiação colectiva dos dois maiores conflitos armados de todos os tempos surgiu o simulacro de um proto-estado a que presentemente se chama União Europeia. É muito importante, por tudo isto, que todo e qualquer cidadão europeu, independentemente da sua nacionalidade, ideologia ou classe, reflicta no presente o futuro imediato da Europa. Porque é por demais óbvio que a invasão da Ucrânia pelas hordas do perverso Putin já constitui um marco na História Universal em geral e da Europa em particular, muito embora as suas implicações ainda estejam em desenvolvimento. Já se pode dizer, de facto, que há uma Europa antes da invasão e outra depois, sendo por demais evidente que a governança antecedente foi, em muitos aspectos, um fracasso lamentável cujos malefícios estão agora a vir ao de cima. Governança que ficou marcada pela divisão norte-sul, com os estados do sul a procurarem usufruir da riqueza dos do norte e estes, com a Alemanha à cabeça, a pretenderem impor as suas regras aos do sul, valendo-se de dádivas e facilidades aparentemente gratuitos. Foi a Europa da mítica Ângela Merkel e do inefável Jean-Claude Juncker. A Europa do “Porreiro pá!”, de José Sócrates e Durão Barroso. A Europa vazadouro de artefactos chineses inúteis. A Europa vítima indefesa dos radicais muçulmanos. A Europa dependente dos americanos, sobretudo no que à sua defesa diz respeito. A Europa presa fácil de Putin que terá corrompido políticos, partidos e formadores de opinião em proveito dos seus projectos sinistros e tornou vários países totalmente dependentes do fornecimento de gaz natural russo e não só. A situação está agora a mudar com essa criminosa invasão que, por mais sacrifícios que esteja a causar, levou a que se instalasse na Europa uma dinâmica de unidade nunca antes vista. Sobretudo desde que Ursula von der Leyen, honra lhe é devida, assumiu a presidência da Comissão Europeia, o cargo com mais poder na União, como se sabe. E como melhor se viu com o notável e corajoso discurso sobre o estado da União que proferiu recentemente em Estrasburgo do qual respigo as passagens que reputo da maior importância. Discurso em que Ursula von der Leyen apontou medidas muito concretas e pragmáticas para atacar os problemas do presente, como sejam a dependência energética e a inflação e definiu caminhos claros para o futuro, designadamente no que à segurança e defesa colectiva diz respeito. E mais disse, cito, que “no próximo ano, a Comissão apresentará medidas para actualizar o quadro legislativo europeu em matéria de luta contra a corrupção, de forma a sancionar com mais rigor crimes como o enriquecimento ilícito, o tráfico de influência e o abuso de poder.”. Sendo de assinalar também o propósito declarado de tributar empresas que apresentem lucros extraordinários. Medida esta que tantas hesitações e relutâncias tem causado ao governo português, vá-se lá saber porquê, dado que se trata de ganhos excessivos que oneraram os consumidores. Ursula von der Leyen, que em deslocação imediata a Kiev prometeu que a União Europeia irá, continuo a citar, “enfrentar a Rússia o tempo que for preciso”, assegurando igualmente que “Putin falhará e a Ucrânia e a Europa prevalecerão”. E rematou o seu discurso com esta ideia lapidar: “A Democracia não está fora de moda. Deve, sim, actualizar-se para continuar a melhorar as vidas das pessoas”. Importa ter em conta que foi a democracia que derrotou Hitler, Estaline e outros facínoras e que será a democracia a derrotar Putin. E que só a democracia será capaz de unir, em absoluto, a Europa. Porque só a democracia é verdadeiramente revolucionária e capaz de se salvar a si própria.

A quem, por quem, porquê e para quê pediu desculpas António Costa?

Portugal é, presentemente, uma democracia coxa, pobre, essencialmente corrupta, de cuja longa História fazem parte, para o bem e para o mal, ricas ex-colónias que os governantes portugueses de agora bajulam de forma despudorada
e servil.
Foi o que se viu na recente viagem de António Costa a Moçambique durante a qual se deixou enredar numa dança pública grotesca a que as televisões e redes sociais continuam a dispensar justa divulgação.
Dança a que António Costa se não eximiu e antes se entregou com visível entusiasmo.
O mais estranho, porém, para lá dos esgares e trejeitos rocambolescos da excêntrica bailarina que oficiou a dança, é que esta brandia um martelo com o qual simulava martelar a cabeça do perplexo primeiro-ministro como se o punisse, simbolicamente, por crimes que só ela saberá.
Justiça seja feita a António Costa, ainda assim: entre sorrisos e passos de dança, esteve perfeitamente à altura da comparsa. Espectáculo funesto e ridículo, que mais pareceu um ritual de macumba, uma dança de exorcismo dos massacres ocorridos em
Moçambique, sobretudo após a independência, designadamente no Maputo, em Homoíne e Manjacaze e de que a História, por certo, falará.
Sem esquecer o perpetrado pela Frelimo em 25 de junho de 1977, em que terão sido queimados vivos Joana Simeão, Uria Simango, Lázaro Nkavandame e outros nacionalistas macondes que defendiam a justa independência da nação cristã de Cabo Delgado, cujos valiosos recursos energéticos são agora cobiçados.
O primeiro-ministro António Costa, todavia, optou por evocar apenas o massacre de Wiriamu, ocorrido a 16 de Dezembro de 1972, em plena Guerra Colonial, que justamente condenou, mas pelo qual, sabe-se lá porque insondável sortilégio, também entendeu pedir desculpas publicamente, embora não tivesse ficado claro a quem, por quem, porquê e para quê as pedia tão a despropósito.
É que a esmagadora maioria dos portugueses, na qual António Costa certamente se incluiu, não tiveram nada a ver com o dito massacre que foi executado por uma restrita força do Exército Português que integrava milhares de militares brancos, pretos e amarelos e que, durante mais de dez anos, em simultâneo com a missão militar, rasgou estradas,
ergueu escolas e hospitais, tratou, curou, ensinou a ler e a escrever e matou a fome a milhares de in-
felizes. Para lá de promover a paz e harmonia interétnicas e de corrigir os desmandos prevalecentes do colonialismo ancestral.
Neste ponto, não podemos deixar de concluir que as Forças Armadas de Portugal não merecem o primeiro-ministro que têm.
Massacres são acontecimentos hediondos que todas as pessoas de bem condenam e repudiam sejam quais forem as circunstâncias em que ocorram, mas de que só pede desculpas quem tiver a consciência pesada, seja por que razão for. E coragem para tanto, como é óbvio.
António Costa, enquanto alto responsável político deveria, acima de tudo, isso sim, homenagear os mortos e os vivos, de parte a parte, colonizadores ou colonizados, vítimas de todas as chacinas e maldades e sem negar o direito aos acusados de serem defendidos na sua memória, se mortos, ou de se defenderem, se vivos.
Sobretudo tratando-se de um primeiro-ministro oriundo de uma família indiana que não foi arrancada à força da Goa colonial para ser escravizada em Lisboa. Bem pelo contrário. Indianos que, para lá do mais, ganharam visível destaque, em Moçambique, precisamente.
Pedir desculpas, nestas circunstâncias indicia puro oportunismo, cinismo e idiotice política.
Mais justo e construtivo será afirmar que as ex-colónias, as portuguesas em especial, também muito devem a colonos e colonizadores, a começar pela sua identidade e coesão nacional.
É isto que deve ser destacado se se pretender promover a paz e a cooperação com verdade e garantir melhor futuro para os povos envolvidos.
Claro que se tal dança exorcista tivesse tido lugar em Lisboa, em tempo da Festa do Avante, António Costa trataria, por certo, de também ele brandir uma foice em contraponto ao martelo da bailarina, para exorcizar outros massacres da democracia, como foi o caso da Geringonça, por exemplo.
A dignidade dos nossos políticos anda mesmo pelas ruas da amargura, como se vê e o primeiro-ministro António Costa deu mostras, mais uma vez, de não estar ciente do verdadeiro sentir da Nação, mais empenhado que parece em preparar a sua fuga para a frente, lá para os lados de Bruxelas ou mais além, na peugada de Durão Barroso e de António Guterres.
Remetendo as indispensáveis reformas políticas, administrativas e o planeamento estratégico para o fim da História.
Ficando Portugal, como sempre, sentado no chão, num canto da Europa e a rezar ladainhas de mão estendida à caridade comunitária.

O primeiro-ministro das calamidades

AO Dr. António Costa pertence a um grupo restrito de personalidades que justamente merecem o epíteto de “ puros políticos”, não de “políticos puros”, note-se bem, porquanto nada de relevante fizeram fora da política, mas que, ainda assim, ousaram alcandorar-se a dirigentes máximos da monstruosa máquina que é o Estado português. O que de alguma forma explica a desgraça que é hoje Portugal. A esse grupo de elite também pertence o Eng.º José Sócrates que foi o principal fautor da calamidade que culminou com a intervenção da afamada Troika, o inesquecível conjunto das três entidades que entre 2011 e 2014 providenciou o Programa de Assistência Financeira Externa que resgatou Portugal da bancarrota. Calamidade para a qual igualmente contribuiu o próprio Dr. António Costa na qualidade de ministro de Estado e da Administração Interna do governo do Eng.º José Sócrates, precisamente. Poderíamos igualmente incluir no citado grupo o Dr. Passos Coelho mas a verdade é que este desempenhou vários cargos profissionais fora da vida política, como consultor e gestor, ainda que pouco relevantes. Para lá de que enquanto o Eng.º José Sócrates foi o artista principal dessa nacional desgraça que justificou a humilhante intervenção estrangeira, o Dr. Passos Coelho, justiça lhe seja feita, é tido por muitos portugueses como o corajoso e patriota primeiro-ministro que tomou em mãos a ingrata tarefa do providencial resgate. Ainda assim, a outras altas personalidades assenta que nem uma luva o galardão de “puro político” em função da sua exclusiva e extremosa entrega ao múnus político partidário, que não à causa nacional propriamente, como é o caso do Dr. Durão Barroso, do Dr. Santana Lopes e, em certa medida, do próprio Prof. Marcelo de Sousa. Ainda assim, o Dr. António Costa é, incontestavelmente, o “político puro” mais genuíno da democracia portuguesa. Desde logo porque, como é típico desta espécie política, começou a vida a colar cartazes partidários, cresceu nos gabinetes e corredores do partido socialista e paulatinamente foi ganhando o seu próprio espaço no Largo do Rato, primeiro, na Praça do Município, depois, e no Palácio de São Bento, por fim, o que lhe granjeou o invejável traquejo político que agora lhe abre as portas de Belém, ou de Bruxelas, quem sabe. De salientar que toda a vida social, cultural e política do Dr. António Costa sempre esteve centrada no coração de Lisboa, não se lhe conhecendo experiencia directa no mundo fabril, empresarial ou mesmo agrícola, o que lhe poderia ter acrescentado o indispensável conhecimento real do país concreto. E, sobretudo, corrigido a sua atávica predisposição política para chamar desgraças ao governo. É por demais evidente, por outro lado, que o Dr. António Costa não tem sido feliz na chefia do governo, para mal de Portugal e dos portugueses. Talvez por infortúnio, talvez por manifesta incapacidade para coordenar eficazmente as políticas dos diversos ministérios, como compete ao primeiro-ministro, ou pelas duas razões conjugadas. Muitas e graves são, de facto, as calamidades e as desgraças, naturais, políticas e sociais, que se sucedem, sem parar, durante o já longo consulado do Dr. António Costa. Com destaque para os incêndios florestais, que em Pedrógão Grande ganharam a dimensão trágica que se sabe, mas que, apesar disso, se repetem ano após ano. Também para a seca que cada vez mais calamitosa assola todo o território nacional, sem esquecer a pandemia Covid 19 que ainda produz efeitos preocupantes e o deplorável funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e não só. Muitas outras desgraças poderiam ser invocadas, ainda assim, das quais a menor não foi, certamente, a Geringonça que antecedeu esta outra que agora está em franco desenvolvimento: a maioria absoluta. Maioria que o eleitorado lhe deu para bem governar o país e não apenas para partir e repartir o bolo do Plano de Recuperação e Resiliência. Ou para abertamente subordinar o interesse nacional aos interesses do partido e beneficiar, despudoradamente, a multidão de amigos, assessores e consultores que gravitam à sua volta. Maioria absoluta que constituiria, se para tanto o Dr.º António Costa tivesse suficiente coragem democrática e rasgo patriótico, uma óptima oportunidade para promover as indispensáveis reformas do Estado e do próprio Regime que, entre outras coisas, pudessem por termo à calamidade da corrupção e à desgraça da Justiça. Mas não. Fica-se até com a ideia de que o Dr.º António Costa e a sua gente se dão bem com estas desgraças e calamidades. Nada deixa adivinhar, por isso, que os desígnios do Dr.º António Costa sigam pelo caminho das reformas, pelo que, mais certo será, passar à História como o primeiro-ministro das desgraças e das calamidades. Esta a funesta graça do Dr.º António Costa.

Os rios do nosso descontentamento

A seca que afecta todo o território nacional é particularmente deprimente e revoltante em Trás-os-Montes porquanto muitos são os rios, os ribeiros e as ribeiras que, no presente, inutilmente retalham a região.
Tempos houve em que as energias fluviáteis constituíam uma dádiva suprema da Natureza: consolavam homens e animais, fecundavam hortas e pomares e moviam diligentemente azenhas
e moinhos, fosse Verão ou Inverno. Ainda que, não raras vezes, a partilha de águas de rega redundasse em conflitos sangrentos ou as águas do Tua que banha Mirandela, por exemplo, ficassem empestadas quando as populações ribeirinhas botavam o linho a demolhar, a montante. A água era recolhida nas fontes apenas quando dela se precisava, fazendo-se uso de cântaros, de jumentos arreados com cangalhas e de bilhas de barro que a mantinham fresca em pleno Estio. Em contraponto nas adegas sempre havia pipas de vinho para dar de beber aos amigos e vender, fizesse frio ou calor.

Até que apareceu a revolucionária água canalizada e passou a ser suficiente abrir a torneira para facilmente a ter ao dispor, com abundância, para todos os usos e maus costumes.
Foi o tempo em que o provérbio que referia arderem os montes e secarem as fontes, legenda de um sofrido ritual que o povo vivia e suportava com naturalidade, apenas dizia respeito ao mês de
Setembro. Agora não: aplica-se a todos dos meses de Verão e também aos de Primavera e do próprio Outono. Grandes calores e secas aconteciam ciclicamente, muito embora com intervalos dilatados, no quadro de conhecidas variações climáticas. Agora, dizem os entendidos, mais provável será que passem a acontecer ano a ano, não por força das variações mas das incontestáveis alterações climáticas. Também deixou de ter graça e sentido dizer-se que nas aldeias transmontanas sempre havia, em casa, mais vinho do que água, fosse Verão ou Inverno. E que, por
isso mesmo, nunca ninguém morreria à sede.
Ideia que subconscientemente continua a nortear os nossos mal-amados governantes centrais e, por simpatia, os locais, já que, até hoje, nem uns nem outros nada de relevante fizeram para
resolver, ou sequer minorar, este problema recorrente da seca que agora ganha foros de calamidade. Se não têm água que bebam vinho, parece ser o seu espúrio pensamento.
Foi assim que os rios transmontanos, deixados a correr desagovernadamente para o mar, paulatinamente se converteram em rios de desleixo e descontentamento.
Lamentavelmente tudo aponta para que os tais governantes centrais, a que pomposamente se chama ministros, e os locais, que enfaticamente são designados por autarcas, continuarão a discutir e a balancear entre a regionalização inútil e a descentralização fútil, só se interessando verdadeiramente com o problema da falta de água quando deixarem de ouvir as pedras de gelo tilintar nos copos de whisky.
Entretanto malbarataram milhões da CEE nos lodos de umas tantas poças e charcas, valendo, na emergência, as providenciais obras da ditadura que, sem pruridos ideológicos, continuam a dar
de beber a pessoas e a animais e a salvar a agricultura. Já a apropriação polémica que as companhias elétricas fizeram das águas do Douro e afluentes, que agora estão a render lucros
imorais aos seus proprietários, apenas veio comprometer e dificultar o abastecimento de água das populações e a rega das hortas, das vinhas e dos olivais, por mais agradáveis que sejam à vista as albufeiras que originaram. Por demais triste é constatar que, perante tão instante calamidade, continua a não se vislumbrar políticas, projectos ou planos de aproveitamento hídrico de
âmbito regional, adequadamente interligados, coordenados e dimensionados. O que só se compreende porque o Governo, demonstrando deplorável cobardia democrática, neste como em muitos outros casos, se revela incapaz de governar sem a palmadinha nas costas da oposição, ainda que para tanto o eleitorado lhe tenha dado maioria absoluta.

É caso para se dizer que anda completamente à nora e que já nem picado lá vai. Ainda que, desavergonhadamente, não deixe de regar a sua horta. Não será de admirar, por isso, que os montes continuem a arder, as fontes e as adegas a secar e a morrer à sede os que os que bebem e os que não bebem.