Henrique Pedro

A definição mais justa de negacionismo encontrei- -a no Diccionario de la Lengua Española, da Real Academia Española, que reza assim: Actitud que consiste en la negación de determinadas realidades y hechos históricos o naturales relevantes, especialmente el Holocausto. Especialmente o Holocausto, vejam só! Não sei, nem me importa saber, como é ou deixa de ser o cidadão Eduardo Ferro Rodrigues na sua vida particular e muito menos privada. Enquanto figura pública e principalmente Presidente da Assembleia, a segunda figura do Estado logo a seguir ao Presidente da mesmíssima República, note-se bem, é comumente tido como arrogante, faccioso e mal-educado. Um manancial de animosidade, portanto, que em nada prestigia o cargo que exerce. A verdade é que foi eleito por um número suficiente de portugueses. Ou malteses, sabe-se lá, integrando uma emblemática lista do género “todos à molhada e fé no partido”, tão característica da democracia lusitana. A sua nomeação como presidente de tão douta assembleia política foi posteriormente acordada interpares. Ferro Rodrigues é uma figura de proa partidária, um machucho do emergente totalitarismo socialista que paulatinamente tem vindo a abocanhar a democracia portuguesa, sobretudo desde que António Costa, com a bênção de Marcelo de Sousa, seu amigo de circunstância, ousou controlar avassaladoramente a comunicação social mais determinante, instalar agentes na administração pública e política mais relevante, tutelar a denegação da justiça nos processos políticos mais escandalosos, explorar a confrangedora acefalia da oposição de direita e manipular a esquerda a seu bel-prazer. Não quero com isto dizer que Ferro Rodrigues, enquanto Presidente da Assembleia da República, não deva ser democraticamente respeitado, mesmo quando o próprio, no exercício do cargo, se não dá ao respeito. Bem pelo contrário! Entendo até que as ameaças e os insultos de que foi alvo quando almoçava tranquilamente, acompanhado pela esposa, num restaurante próximo do Palácio de São Bento, devem ser drasticamente verberados, publicamente e nos tribunais. Ofensas que os principais órgãos de comunicação social atribuíram a negacionistas, “tout court”, sem considerações relevantes sobre esta importante temática, o que evidencia algum tipo de engajamento. Importa esclarecer, por isso, que negacionismos e negacionistas há muitos e para todos os gostos. Desde logo há os que negam a existência de Deus, que a Terra seja redonda, a evolução darwiniana, o aquecimento global ou o próprio Holocausto, o que é, quanto a mim, o espanto maior. Não seria de admirar, portanto, se alguém viesse agora argumentar que o “homo politicus” Ferro Rodrigues não existe, de tão surpreendente que é. Só mesmo o seu correligionário Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, se lhe compara mas também ninguém apareceu, até hoje, a duvidar da sua existência. No caso que envolveu Ferro Rodrigues não restam dúvidas, porém, de que se está apenas e tão-somente, perante negacionistas da COVID-19 e da justeza da vacinação contra este flagelo que irreflectidamente associam ao desastrado Presidente da Assembleia da República, como se tivesse sido ele, mais os seus acólitos, a inventá-la, embora não necessariamente a produzi-la na chafarica de São Bento. É que, se assim fosse, tal não passaria de um “remake” da teoria da conspiração de que que os chinocas se conseguiram safar, até melhor ver. É claro que os negacionistas lusitanos da Covida-19 estão no exercício pleno de um consagrado direito democrático. Devem é apresentar argumentos relevantes, cientificamente validados para as suas reivindicações e fazê-lo de forma pacífica e dentro da Lei. O que não foi o caso. É o que acontece, por regra, com os diferentes tipos de negacionismo que irrompem nas democracias liberais, que poderão nada ter de espontâneo e antes serem provocados, promovidos e financiados por forças escondidas. Com realce para as que preconizam a tão badalada Nova Ordem Mundial que é, na verdade, uma hidra de sete cabeças, expressão moderna, em última análise, da velha tentação totalitária, não sendo necessária grande imaginação para encontrar tentáculos americanos, chineses ou mesmo islamitas, entre outros, a esbracejar subrepticiamente. Preocupante é, contudo, concluir que todos eles contemplam a extinção de grande parte da Humanidade por diversas vias, mesmo quando declaram o contrário, no quadro de uma governação mundial optimizada em função dos seus próprios desígnios totalitários. São forças que, sob capas progressistas, esquerdistas e revolucionárias, mesmo quando marcadamente de direita, privilegiam a mobilização de ingénuos e papalvos, porque assim se torna mais fácil e eficaz a desmoralização e destabilização de sociedades e da própria Humanidade.

Dois eventos notáveis, de pura política que não de política pura, sucederam-se a semana passada, facultando uma melhor compreensão dos defeitos do regime político vigente e da governança desenfreada a que dá cobertura. Primeiro foi a apresentação pública, na quarta-feira, dia 1 de Setembro, do livro Memórias da autoria do conhecido homem público Francisco Balsemão. Uma obra surpreendente não só porque lança luz sobre a sua longa e densa vida política, mas sobretudo porque traça perfis pouco simpáticos de várias personalidades públicas, sendo particularmente lesivo do carácter de Marcelo Rebelo de Sousa, porque o coloca no papel do escorpião que pica o batráquio da fábula, de que o próprio autor veste a pele. Imediatamente a seguir, na quinta-feira, dia 2, portanto, teve lugar no palácio de São Bento, sede do Governo, a homenagem que o actual primeiro-ministro António Costa entendeu fazer ao citado Francisco Balsemão, por ocasião da passagem dos 40 anos do VII Governo Constitucional que este chefiou. É por demais óbvio que a coincidência destes dois eventos se não foi concertada entre António Costa e Francisco Balsemão foi, por eles, manifestamente negligenciada. Homenagem que é igualmente questionável porquanto gesto idêntico só António Costa o teve em 2016, para com o seu correligionário Mário Soares, para realçar os 40 anos da tomada de posse do I Governo Constitucional. Não faltaram datas nem motivos para António Costa homenagear outros colegas. Optou por estes dois por razões manifestamente pessoais. Recorde-se que Mário Soares sucedeu a Francisco Balsemão à frente do único Governo de Bloco Central (1983-85) que se destacou precisamente por pedir ajuda ao FMI, de imediato, porquanto o Governo da AD liderado pelo homenageado deixara o país na bancarrota. De realçar que foi a primeira vez que Portugal se viu forçado a recorrer a um resgate externo, o que voltaria a acontecer mais tarde com José Sócrates, correligionário e patrono de António Costa, que estabeleceu, em 2011, um acordo humilhante com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, congraçados na célebre Troika. A execução de tão gravoso contrato de financiamento acabaria por representar um pesado encargo do XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho que, malgrado os erros cometidos tem sido injustamente tratado. Talvez António Costa o devesse homenagear e não criticar tão acintosamente como o tem feito. Uma segunda questão se apresenta como politicamente relevante: saber se António Costa e Francisco Balsemão igualmente se concertaram, e com que finalidade, o empolamento da publicitação do ataque feroz que Francisco Balsemão disferiu em Marcelo Rebelo de Sousa no livro atrás referido. Será que António Costa receia ser a próxima rã a ser picada e já se está a precaver? Com concertação ou sem ela, certo é que o bom nome do cidadão Marcelo Rebelo de Sousa e o seu prestígio enquanto Presidente da República foram profundamente afectados. Os portugueses têm agora motivos reforçados para duvidar da competência, do patriotismo e da seriedade dos políticos, dos partidos e demais machuchos do “sistema” sobretudo porque acreditaram, ainda que fugazmente, que com o advento da democracia e a integração europeia Portugal se transformaria num país de sonho. Tal só não aconteceu, na opinião de um jovial ancião do povo onde moro, porque no momento chave da consolidação da democracia e modernização da economia o país caiu nas mãos de “betinhos”, de “filhos do papá”, a quem também chama “direitinhos”, da linha do Estoril e doutras linhas enviesadas, tais que Francisco Balsemão e Marcelo de Sousa, que sobrepuseram os seus interesses e os seus umbigos, acima do interesse nacional. Mais se agravou a situação, ainda no dizer do espirituoso ancião, agora que aos “betinhos” sucederam os “esquerdinhos”, “filhos da mamã”, uma outra espécie de escorpiões que picam a rã com o ferrão revolucionário embora tentando a travessia para Cuba ou para a Venezuela. Qual foice, qual martelo, qual punho fechado, qual sinistra globalização! - Contraponho eu. Só a democracia liberal e representativa, com as armas do voto e do protesto público livre e espontâneo, é verdadeiramente revolucionária. Tem é que ser vivida dia a dia, com verdade. Haveremos de concluir, portanto, que a fábula do escorpião e da rã que Balsemão invoca relativamente a Marcelo de Sousa, tem aplicação muito mais vasta e profunda. Só que os escorpiões são demais para uma única rã que é a Nação, que incompreensivelmente continua a deixar-se levar na cantiga dos “direitinhos filhos do papá” e dos “esquerdinhos filhos da mamã”, que trazem a traição no ventre e a vão picar até que todos se afundem definitivamente. Vale de Salgueiro, 9 de Setembro de 2021

O advogado “Joe” Biden é, desde 20 de Janeiro de 2021, presidente dos Estados Unidos da América, a maior potência económica, tecnológica e militar da actualidade. Até ver. Coube-lhe a decisão final, e a correspondente supervisão, da retirada do Afeganistão das forças militares americanas e dos seus aliados, o que está a revelar- -se um fracasso monumental. É caso para se dizer que o homem mais poderoso da Terra se transfigura, neste caso, no calino cabo de esquadra da gíria militar. Não é, de facto, uma retirada bem planeada, ordeira e segura que está em desenvolvimento, mas uma verdadeira debandada militar, um estrondoso fracasso moral e um terrível drama social. Ainda que o processo tenha sido iniciado pelo polémico Bush, filho, e passado pelas mãos de Obama e Trump, a batata quente sobrou para Biden que, lamentavelmente, agora dá provas de não ter estatura para tão grandes desafios, como, de resto, já se suspeitava. Ninguém consegue compreender, por certo, como o exército nacional afegão, que arregimentava mais de 300  000 efectivos altamente bem armados, equipados e trainados, colapsou sem disparar um tiro que fosse, entregando armas e arsenais ao inimigo, de mão beijada. Houve, por certo, grandes e graves incompetências, para não dizer traições de quem, ao mais alto nível, dirigia politicamente o dito exército, o apoiava e comandava militarmente. Como também ninguém, em seu juízo perfeito, aceita pacificamente a tragédia que milhares de seres humanos estão presentemente a viver e o cruel retrocesso civilizacional que inevitavelmente se irá consumar com o assumir pleno do poder pelos talibãs, traduzido, sobretudo, no sacrifício cruel das mulheres. Sobreviva, ou não, o Afeganistão, como estado livre e independente, o mais provável é continuar a ser aquilo que sempre foi: um covil de sinistros terroristas. O pior de tudo, porém, é que Cabul não é assim tão distante de Paris, de Londres ou de Berlim quanto se possa pensar, o que não tranquiliza o mais humilde europeu que seja. Como Nova Iorque não estava assim tão distante de Cabul como se pensava antes de eclodir o trágico 11 de Setembro de 2001. Os satélites do Centro de Monitorização de Conflitos de Torrejón de Ardoz, uma agência da União Europeia (SatCen), poderão ser úteis para precaver conflitos domésticos, mas são incapazes de detectar talibãs e mujaedines equipados com cintos explosivos, no interior das grandes urbes europeias. Como de nada valerão os arsenais nucleares ingleses e franceses no combate urbano, político, religioso e social que os fundamentalistas islâmicos estão abertamente a promover e cuja arma mais cruel e sinistra é, sem dúvida, o êxodo forçado de milhares de infelizes das suas pátrias. Havemos de concluir que a grande crise da EU não é económica nem militar. É, acima de tudo, de liderança porque a generalidade dos seus políticos está atolada na mediocridade, pusilanimidade e corrupção. Lamentavelmente, a advertência que um notável grupo de generais franceses fez publicamente ao presidente Macron do risco de colapso da França às mãos de fanáticos islâmicos que atacam desapiedadamente a cultura e as tradições francesas e já impõem os seus mandamentos nos grandes subúrbios, desrespeitando a Constituição Francesa, terá caído em saco roto. O mesmo se aplica a todas as nações europeias que persistem em não separar claramente as louváveis ações humanitárias que são da sua cultura promover, das insensatas políticas de defesa e segurança nacionais. Acresce que políticos como Biden, ou Trump não são de fiar, para lá de que os americanos já não são o que eram. Ou o que foram na II Guerra Mundial, o período mais negro da história da Humanidade e da Europa muito em especial. No Afeganistão mais uma vez se confirma aquilo que sir Winston Churchill disse, um dia: “sempre se pode contar com os americanos para fazer a coisa certa – depois que tentaram todo o resto.” Só que a coisa certa para americanos como Biden, pode muito bem ser o sacrifício da Europa, abandonando os europeus com a mesma leveza com que agora abandonam os seus aliados afegãos. Entretanto a China do senhor Xi Jinping não deixará, por certo, de fornecer, na oportunidade, milhões de burcas às mulheres europeias submetidas à sharia entretanto decretada pelos novíssimos conquistadores sarracenos. E o astucioso senhor Putin não se coibirá de mobilizar o exército vermelho e ocupar toda a Europa, supostamente em defesa da cristandade, se acaso a guerra civil europeia deflagrar. É tempo de choro e ranger de dentes. Os europeus que se cuidem. 

Cumprido que está o período de nojo, tempo em que após a morte de quem quer que seja devemos evitar comentários pouco abonatórios, podemos agora falar da desconcertante personalidade que foi Otelo Saraiva de Carvalho.

Abordemos os factos com realismo. Desapaixonadamente.

Era uma vez, um modesto major de artilharia que as circunstâncias levaram a que fosse ele o coordenador principal das forças militares que no dia 25 de Abril de 1974 marcharam sobre Lisboa e despuseram o governo, abrindo caminho à tão desejada democracia, mas que acabou por descambar num tão conturbado quanto descabido processo revolucionário.

Outro poderia ter sido o coordenador que não ele, porém, já que, face à conjuntura, a oficialidade insatisfeita o teria aceitado pacificamente.

Tratou-se, de resto, de uma elementar movimentação militar, envolvendo um limitado número de tropas, sem riscos de maior e que não requeria excepcional capacidade de coordenação, comando e direcção.

Operação urbana, sem inimigo nem manobra táctica, que apenas teve um momento de afrontamento no Terreiro do Paço, mas que Salgueiro Maia, o capitão que comandava a forças revoltosas no local, ousou resolver com superior serenidade e eficácia. Honras continuam a ser-lhe devidas por quem de direito, por esta e por atitudes subsequentes.

Acresce que a mítica operação havia sido longamente discutida e preparada durante todo o processo conspirativo que reuniu, em diferentes locais da capital, exclusivamente oficiais do quadro permanente, unidos por justificado espírito corporativo. Processo conspirativo de que a hierarquia tinha conhecimento mas não teve engenho, arte ou vontade para o debelar à nascença, o que teria sido possível.

Certo é que tal movimentação militar teve sucesso pleno, tanto que, felizmente, nem um só morto ou ferido causou.

Não é de espantar, por tudo isso, que o incensado coordenador do levantamento tenha sido entronizado, de imediato, como herói nacional.

Pior, porém, foi o que veio a seguir, quando a revolta eminentemente militar cedeu lugar às complexas e traiçoeiras maquinações políticas.

O modesto major de artilharia, ébrio de vaidade e vanglória, transfigurou-se num insano revolucionário, denominador comum de marxistas, leninistas, trotskista e anarquistas, e dos tolos que pretenderam converter o MFA num partido, sem doutrina nem lei, inevitavelmente totalitário.

Acabaram por envenenar todo o processo, abrindo caminho à descolonização injusta e trágica e pondo em perigo a democratização e a independência nacional. Em 25 de Novembro salvou-se o que se pode!

A história é, de resto, bem conhecida. A banca e os seguros foram nacionalizados, a reforma agrária pôs o Alentejo e o Ribatejo a ferro e fogo, com o falso lema de que a simples mudança da posse da terra beneficia quem a trabalha, no norte do país eram perpetrados actos violentos, designadamente assaltos a sedes de partidos de esquerda em protesto pelo que acontecia a sul. Posteriormente, bombistas passaram a matar inocentes sobe a égide do novíssimo libertador.

Instalou-se o caos. Extremaram-se posições. Três forças se aprestaram para o confronto decisivo: os otelistas, os gonçalvistas e os moderados. E dois potenciais focos de guerra civil ganharam fôlego: o que opunha forças totalitárias a forças democráticas e o que ameaçava rebentar no seio das próprias forças totalitárias. Inevitavelmente Otelo converteu- -se no bombo da festa e caiu na desgraça.

Uma pergunta fulcral se impõe, agora, para que um mais lúcido juízo histórico se posso fazer: e se não tivesse havido o 25 de Novembro, se o golpe das forças totalitárias não tivesse sido neutralizado pelas forças democráticas?

Constituir-se-ia Otelo no émulo europeu de Fidel Castro, como terá sonhado? Seria Portugal ocupado por soldados cubanos como aconteceu em Angola? Consumar-se-ia a sugerida matança de fascistas na praça de touros do Campo Pequeno? As forças militares e paramilitares que Otelo liderava entrariam em confronto fratricida com as forças fiéis ao PCP? Converter-se- -ia Portugal numa outra Cuba ou numa outra Albânia? A Nato interviria? E o Pacto de Varsóvia como reagiria? Hipóteses com elevado grau de probabilidade, note-se bem. Lamentavelmente, a punção revolucionária de Otelo, derrotado e humilhado em 25 de Novembro, não terminou aí, já que aparece associado, de imediato, às Forças Populares 25 de Abril, a organização terrorista de extrema-esquerda que operou em Portugal entre 1980 e 1987. Surpreendentemente, ou não tanto, Otelo terminou a sua mirabolante carreira política claramente arrependido e a elogiar o ditador Salazar.

Nenhum machucho político do momento, chame-se Eanes, Marcelo ou Costa, por melhores intenções que tenha, poderá determinar em que galeria da Historia Pátria, se na dos heróis se nas dos traidores, irá ser dependurado o seu retrato a óleo.

Talvez a História o consagre como o herói fútil de uma revolução inútil.

Paz à sua alma.

Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico

É oficial: as próximas eleições autárquicas terão lugar a 26 de Setembro de 2021. Daqui a cerca de dois meses, portanto. Estará em disputa a eleição de 308 presidentes de câmara, com os correspondentes vereadores e deputados municipais, mais 3091 Assembleias de Freguesia com os respectivos elementos e associados executivos das Juntas de Freguesia. Demasiada gente para tão pouco poder. O papel do Poder Local na democracia portuguesa, sobretudo no que às freguesias diz respeito, é pouco mais que simbólico, ainda que a Constituição da República lhe confira importância fundamental na governança do país, articuladamente com o Poder Central e o Poder Regional, que apenas se encontra estabelecido nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, já que Portugal continental, lamentavelmente, continua não regionalizado. Pior um tanto: Portugal é governado como se composto por três regiões, considerando as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, sendo o Continente a terceira, especialmente se apreciado no contexto da União Europeia. Isto explica a diminuta importância que as Câmaras Municipais provincianas e as Freguesias rurais merecem dos órgãos do Poder Central em geral e do Governo em particular o que, como é óbvio, mais aprofunda as escandalosas assimetrias regionais que estigmatizam o país, sendo que a maior de todas se consubstancia na megalómana área metropolitana de Lisboa. Portugal pode assim ser visto como um Estado obeso, com um abdómen enorme na região de Lisboa, um governo macrocéfalo no palácio de São Bento e o dito “interior” sofrendo de raquitismo crónico. Interior que mais se assemelha a uma selva, com macaquinhos e outros animais de estimação aos guinchos e onde o Poder Central promove “safaris”. É por demais óbvio, portanto, que para os nossos doutos governantes as autarquias provincianas são inúteis, subservientes ou mesmo escusadas e que as populações remanescentes estão a mais, tudo fazendo para as deslocalizar, por entenderem que serão mais úteis nas metrópoles litorais. Basta olhar para as competências das freguesias, seja qual for a sua população, no que diz respeito ao Equipamento rural e urbano, ao Abastecimento público, à Educação, à Cultura, ao Desporto e Lazer, aos Cuidados Primários de Saúde, à Ação Social, à Proteção Civil, ao Ambiente e Salubridade e ao Desenvolvimento e o Ordenamento Urbano e Rural para concluirmos que o Poder Local se afundou num mundo de penúria e fantasia. O panorama não é mais prestigiante para os Municípios provincianos que estão praticamente confinadas ao trato de parques, jardins, feiras e romarias, com significativa omissão das suas atribuições fundamentais como sejam o Ordenamento do Território, a Energia, os Transportes e as Comunicações, a Saúde, a Proteção civil, a Polícia Municipal, a Promoção do Desenvolvimento e a Cooperação Externa, áreas em que o Governo central põe e dispõe a seu bel-prazer. Neste quadro ganha especial gravidade o despovoamento de vastas regiões do Interior que origina a manifesta inutilidade das Freguesias que são, por regra, canibalizadas pelas Câmaras Municipais, que por sua vez são canibalizadas pelos governos que o mesmo é dizer pelos partidos. Da mesma forma que as vilas canibalizam as aldeias e a cidades canibalizam as vilas. Mais uma prova, evidente, de que o ermamento dramático da maior parte do território nacional é consequência de políticas pensadas muito embora seja apresentado como uma fatalidade por parte dos governantes, que dessa forma ali instituem, tacitamente, a lei da selva. O que leva os partidos a procurar afanosamente conquistar o maior número de autarquias, sempre que há lugar a eleições autárquicas, como se de troféus de caça se tratasse, tendo em vista a tomada do poder central e alimentar as clientelas com benesses e mordomias. Um Poder Local, servil e subserviente, portanto. Assente, para lá do mais, num processo eleitoral autárquico abastardado em antecipado acto eleitoral legislativo, que nada mais é que um enfeite democrático de efeitos perversos.

Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico (VS 29/7/2021)

Não haverá ninguém, certamente, que não conheça a famosíssima canção com que José Afonso estigmatizou o Estado Novo a que alguns historiadores também chamam  Segunda República e que terá sido, metamorficamente falando, uma República de Vampiros. Música de inconfundível melodia, com letra do maior impacto social e político, surpreendentemente mantem plena pertinência, mesmo agora que os portugueses se regem por um novo regime, que muitos não consideram genuinamente democrático, por diversas e importantes razões. Os vampiros da canção de José Afonso voavam em bandos pela noite calada, silenciosos e discretos para da melhor forma chuparem o sangue fresco da manada, mantendo um certo recato, por isso mesmo. Comiam tudo e não deixavam nada. No alvor da democracia, porém, metamorfosearam-se em canibais sem escrúpulos, desavergonhados e desapiedados e, associados em gangues e clãs políticos e argentários, não se limitam agora a sugar o sangue ao povo. Também lhe devoram as entranhas e lhe roem os ossos, e continuam a tratá-lo como reles manada. Canibalizam tudo à luz do dia e não pagam nada. São os mordomos de Portugal inteiro. Tomando como credíveis as iniciativas do Ministério Publico (não há razão para pensar que o não sejam) não será estultícia considerar o regime político vigente como uma República de Canibais. A analogia é triste mas cruelmente verdadeira. O Governo da República, a Administração Pública, central e local, as Empresas do Estado, os Partidos, a própria Justiça, os grandes clubes de futebol e a banca pública são, ou foram em algum momento, canibalizados por ousados machuchos que lançam a Democracia no descrédito, o Estado na desgraça e a Nação na miséria. Em Portugal, o crime corporativo, ou do colarinho branco, melhor dizendo, é sistémico. Salgado, Sócrates, Berardo, Vara e Vieira são apenas as personalidades melhor cotadas na tabela do Ministério Público Tudo atestado em processos judiciais de grande impacto político e mediático que comprometem um ex-primeiro ministro, vários ministros, presidentes de câmara, banqueiros, dirigentes desportivos e envolvem instituições poderosas como a CGD, o Novo Banco e o Sport Lisboa e Benfica, entre outras. Consta, até, que já há tribos de canibais a dançar alegremente à volta da fogueira do Plano de Recuperação e Resiliência. A seu tempo se verá no que isso vai dar. Acresce que na República dos Vampiros tudo se passava à sorrelfa sob o olhar grave e conivente do dito “Venerável Chefe de Estado”. Na moderna República dos Canibais tudo se desenrola às claras, com muita luz, cor e som e com a complacência do sempre sorridente e inimputável “Mais Alto Magistrado da Nação”. Portugal, hoje, pouco mais é que uma vaga recordação histórica que, para alguns, até nada de bom terá. Uma região mendicante da Europa rica. Um estado marginal e subserviente que, entre outros atentados aos direitos fundamentais, impunemente envia dados de cidadãos inofensivos para governos estrangeiros sinistros. Uma triste Nação que muitos continuam a pretender converter, com pés de veludo, num estado satélite de uma quimérica URSS, de que Cuba e a Venezuela são paradigmas palpitantes. Quanto aos portugueses já nem se sabe bem quem são e o que são. Talvez sejam mesmo uma manada mansa como dizem. Figurantes de uma democracia desfigurada em República de Canibais. O pior de tudo, porém, é que, aparentemente, não há como dar volta a tão dramática situação. Em Belém não se vislumbra rasgo suficiente, São Bento, é óbvio, protege os canibais mais graúdos e os partidos do poder são a sua incubadora privilegiada. O empenhamento corajoso de meia dúzia de magistrados, com destaque para o procurador da República, Rosário Teixeira, o juiz Carlos Alexandre e o inspector tributário Paulo Silva, verdadeiros heróis dos nossos dias, não parece ser força bastante. Urge que uma revolução aconteça. Na certeza de que na Europa moderna as revoluções não se fazem nas ruas, a tiro e à bomba. Operam-se nas urnas com a arma do voto na mão.

Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico (VS 15/7/2021)

Os portugueses protagoniza - ram grandes desígnios na sua longa História, o mais recente dos quais redundou na inglória guerra que marcou o fim do Império. São mesmo dos raros povos que corporizaram uma odisseia como a que o seu poeta maior, o imortal Luís Vaz de Camões, cantou n` Os Lusíadas, poema eterno e universal. Desígnios de universalismo, cosmopolitismo e humanidade, com realce para a integração social e racial por mais que os seus detratores se esforcem por diabolizar, realçando episódios humanamente reprováveis. Nos dias de hoje, porém, o grande desígnio nacional é a mendicidade institucional que se sobrepõe ao turismo e ao futebol, se bem que, aparentemente, já não haja mendigos em Portugal. De facto, já se não veem infelizes a pedir esmola para sobreviver. Pedintes a estender a mão à caridade (palavra proscrita) na via pública ou à porta das igrejas. Não só nas grandes cidades mas também nos pequenos povoados. Muitos ainda se recordarão dos pobrezinhos que deambulavam de aldeia em aldeia suplicando um naco de pão, um punhado de batatas ou mesmo o fio de azeite que almas caridosas lhe depositavam na lata que traziam pendurada ao pescoço, como era consagrada tradição na Terra Quente Transmontana. Sem esquecer os ceguinhos que cantavam tristes fados ao som do violão da desgraça Foram tempos de grande tristeza e miséria em que muitos pobres se viam constrangidos a roubar os ricos por necessidade. Agora há, isso sim, muitos ricos que roubam os pobres por prazer e para deleite pessoal. Hoje os tempos são outros, portanto. São supostamente tempos melhores, de abastança, de alegria e de farra. Já não há ceguinhos a cantar o fado pelas feiras mas enxameiam os espertalhões que cantam cantigas bem mais alegres e de olhos bem arregalados. E há milhares de honestos cidadãos que, embora não peçam nas ruas, mendigam subsídios, favores e empregos nas sacristias partidárias e nas igrejas da Administração Pública. Há, até, quem venda corpo e alma por um emprego ou um cargo bem remunerado. É certo que ainda há infelizes, agora designados por “sem abrigo”, nas ruas e praças das maiores cidades e que até merecerem a melhor atenção dos políticos mais carismáticos e caridosos, com realce para o presidente Marcelo, que continuam a prometer que vão retirá-los das ruas e levá-los, não se sabe bem para onde. Só que ainda não terão tido tempo nem oportunidade para tanto, de tão atarefados e distraídos que andam a cuidar das próprias imagens, noutras andanças. Razões de sobra para se dizer que de boas intenções está o inferno cheio. Acresce que com a pandemia o regime político português se transfigurou num baile de máscaras tragicómico, com mais de 2 000 00 de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, o seu maior motivo de vergonha. Mas se já não há mendigos nas ruas de Portugal, nos tempos que correm, é só porque o Governo passou a mendigar por todos nós, ainda que mais por uns do que por outros, às portas das igrejas e capelinhas da UE. Vem isto a propósito da vinda a Portugal da simpatiquíssima Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, que não tem nada a ver com a carrancuda Ângela Merkel, assim como António Costa, mendigo mor e homem de mãos largas e generosidade sem limites, nada tem a ver com o avaro Passos Coelho da austeridade. Mas que terá vindo Ursula von der Leyen fazer a Portugal? Transformar pão em rosas, imagine-se, qual rainha Santa Isabel dos nossos dias! Entregar ao seu compincha António o primeiro cheque do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) que ela própria desconfia que poderá transformar-se num plano de roubos e rapinas, até porque se terá apercebido que já há muitos atletas com os pés nos tacos para irem, a correr, ao banco, logo que seja dada a ordem de partida. Por isso mesmo foi avisando que só haverá mais cheques se os portugueses, ou o Governo melhor dizendo, se portarem bem. Em Portugal, porém, já ninguém fica chocado com estas coisas. Até porque os portugueses estão fartos de saber que quando a esmola é grande, o santo desconfia. E que daquelas bandas da Europa quando dão uma chouriça, ou uma salchicha, como se preferir, ficam lá com o porco inteiro. O mais certo será, acabarmos todos, mais uma vez e não tarda, a estender a mão à reabilitada caridade. Nas ruas de Bruxelas, de Berlim, de Nova Iorque ou de Pequim, tanto faz.

I mporta começar por relembrar a história ainda que seja recente, por demais conhecida e não requeira grandes lucubrações. Em 25 de Novembro de 1975, no auge do PREC de triste memória, forças de pendor comunista indiferenciado, desencadearam um alargado golpe militar com o objectivo de instaurar em Portugal uma réplica de uma das repúblicas populares na altura existentes: russa, chinesa, cubana ou mesmo albanesa. Acabou num cozido à portuguesa socialista que ainda fumega. António Ramalho Eanes foi o coordenador principal das forças militares escorreitas que restavam e que patrioticamente neutralizaram o golpe comunizante, recolocando Portugal na senda da plena integração no espaço político, económico e cultural europeu, como era pensamento, ainda que vago, da maioria dos militares empenhados no golpe de 25 de Abril d 1974. Lamentavelmente, porém, o processo político já havia sido perniciosamente inquinado pelo PREC que de forma violenta, convém não esquecer, condicionou a Assembleia Constituinte da qual derivou a nova Lei Fundamental e a associada Organização do Estado, que continua a ter na hegemonia partidária e na impunidade dos políticos e afins a sua marca de água. Acresce que as forças que derrotaram o golpe comunista de 25 de Novembro não tinham meios, nem poder e muito menos vocação para corrigir os erros cometidos no decurso do PREC, donde resultou que o Estado continuou desbragadamente a atolar-se num pântano político, económico, social e ideológico. Assim se compreende que o Regime político em vigor seja de duvidosa democraticidade, escandalosamente corrupto e se alimente impunemente do nepotismo, do compadrio e do sistémico endividamento público. Como se de um bacalhau com todos se trate mas cujas espinhas é o povo que as come. O pecado original, porém, é bom que se diga, não está nos políticos e nos governantes em geral, que o mesmo é dizer no senhor Marcelo de Sousa, no senhor António Costa, no senhor Rui Rio, na senhora Catarina Martins ou mesmo no senhor Jerónimo de Sousa, em particular. Está, isso sim, no Regime político vigente comprovadamente incapaz de se reformar e de gerar e promover melhores governantes e mais justos magistrados, pedras angulares do edifício democrático. Regime que acaba de alcançar o seu maior esplendor com a governança de António Costa, coroada do nepotismo mais desavergonhado e bem recheada de pequenos títeres disfarçados de democratas que, entre outras coisas não menos graves, não se coíbem de colaborar com déspotas do calibre do russo Putin, pondo em perigo a vida de manifestantes opositores desta sinistra personalidade, como será o caso dos que foram referenciados à embaixada russa, por forças afins da Câmara Municipal de Lisboa. Não há inocência de burocratas, neste caso, mas incompetência senão mesmo conivência de políticos. O que faz lembrar o sinistro envio para Moscovo, em 1975, dos ficheiros da PIDE/DGS de má memória. Manda a verdade que se diga, porém, que António Costa não tem a exclusividade das maldades que desfiguram a democracia. Outros enfermam dos mesmos vícios, embora não deixe de ser verdade que António Costa e o PS que o suporta são campeões nesta matéria. António Costa que se tornou mais presunçoso do que já era desde que o BE, que agora se diz social-democrata, e o PCP, que se rendeu à democracia liberal, têm dado cobertura aos seus maiores dislates, tendo como música de fundo o fado vadio socialista. Em consonância com Rui Rio que lhe tem estendido o tapete vermelho e do próprio Presidente da República que com palavrinhas seráficas e cafunés o tem apaparicado, porque de outra coisa não será capaz ou para mais não terá rasgo, ou sensatez. Como se os escândalos não bastassem, António Costa acaba de nomear um super “boy”, super bem pago, servido por uma super equipe, para organizar uma super comemoração dos 50 anos do 25 de Abril, com os folguedos da corte a distender-se por 5 longos anos. É por demais óbvio que em causa estão, tão-somente, a glorificação do PS e a simultânea consagração do Regime corrupto. Para maior brilho e glória Marcelo de Sousa ousou que o prestigiadíssimo Ramalho Eanes aceitasse presidir ao acto, o que é, sem dúvida, a cereja no topo do bolo. Ironia do destino! Eanes, depois de tantas vicissitudes, tem novamente nas mãos a possibilidade de liderar um novo 25 de Novembro, regenerador do 25 de Abril, que poderá acontecer em Abril ou em Maio, quando melhor lhe aprouver. Basta que faça uso, motivos já não lhe faltam, das armas da dignidade e do prestígio, da força da sua palavra e do seu patriotismo e mais um alto serviço prestará a Portugal e à Democracia. Uma coisa é comemorar o 25 de Abril que instaurou a democracia. Outra será celebrar as traições, os crimes e as tragédias cometidas sob a égide do PREC..

Embora já um tanto tardiamente, num gesto louvável mesmo assim, João Lourenço, actual presidente da República Popular de Angola, veio agora, em Maio de 2021, passados 44 anos, portanto, pedir desculpas, publicamente e em nome do Estado angolano, pelas execuções sumárias levadas a cabo após o alegado golpe de 27 de Maio de 1977. Salientou tratar-se de “um sincero arrependimento”. Esperemos que assim seja e que  Associação 27 de Maio, que “congrega sobreviventes, familiares de vítimas e desaparecidos e os seus amigos”, não deixe de ter motivos bastantes para se congratular. Muitos portugueses sentirão, por certo, uma profunda mágoa com esta notícia que rememora tão trágicos eventos e que mereceu o destaque dos principais órgãos de comunicação. Acontecimentos que coroaram a descolonização criminosa que, paralelemente com tudo quanto se viveu entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975, constitui a página mais triste e inglória da História de Portugal. Certo é que foram forças militares de Fidel Castro, que haviam desembarcado em Luanda dois anos antes, em 1975, que salvaram Agostinho Neto e a facção do MPLA que lhe era fiel, quando aquele já se encontrava encurralado no forte de Futungo de Belas pelas forças afectas a Nito Alves, que contava com o prestimoso apoio de militantes comunistas idos de Lisboa e também com a simpatia da própria URSS, ao que se dizia. Foi então que aconteceu a chacina fratricida que agora João Lourenço justamente repudia e que se perlongou, ainda que sob outras formas, noutros cenários e com outros intervenientes, pelos longos anos da sanguinária guerra civil, que só terminou em 2002, com a morte de Jonas Savimbi. A intervenção militar cubana decorreu entre 1975 e 1991, saldou-se em mais de 10.000 baixas nas fileiras do Exército de Fidel Castro, mas a Guerra Civil Angolana, contrariamente ao que se esperava, perlongou-se por mais 11 anos, com baixas e danos bem mais pesados. Ora, quando precisamente em 1991, me encontrava ocasionalmente no aeroporto do Sal, em Cabo Verde e displicentemente observava um avião da Aeroflot que se movimentava para levantar voo, um desconhecido postado a meu lado em idêntica atitude, voltando-se para mim, observou, em castelhano e com ar constrito: o último contingente cubano que retira de Angola. Percebi que aquele avião vinha de Luanda e seguia para Havana depois de ter sido reabastecido. Perante a minha estranheza confidenciou-me o desconhecido ser agente da Dirección General de Inteligencia, os serviços cubanos de segurança, e que ali se encontrava a vigiar essa histórica movimentação militar, rematando o nosso brevíssimo diálogo com a expressão sibilina: Que pena não ter havido combatentes cubanos no 25 de Novembro, em Lisboa. Como no 27 de Maio, em Luanda, quer o senhor dizer? Ripostei. Sim!- Respondeu secamente e afastou-se de imediato, sem mais conversa. A este propósito será relevante rever o vídeo patente no Youtub em que o inefável Otelo Saraiva de Carvalho relata o seu encontro com Fidel Castro em 26 de Julho de 1975, cinco meses antes do golpe de 25 de Novembro, portanto. Encontro em que Fidel Castro, como o próprio Otelo declara, lhe pediu conselho sobre o envio de tropas cubanas para Angola, a pedido de Agostinho Neto, perante a hesitação do Kremlin que, por razões geopolíticas, não estaria a fim de se envolver directamente. Também terão falado, como é óbvio, da situação portuguesa e talvez Fidel, no mínimo por cortesia, tenha prometido a Otelo todo o apoio que viesse a ser preciso. Por algum motivo Otelo revelou publicamente o sonho de ser o Fidel Castro da Europa. Portugal, porém, não era o terreno mais apropriado para uma revolução à cubana, como muitos pretenderam. Ainda bem que o falhado golpe comunista de 25 de Novembro deu no que deu, que o PCP parece agora rendido à democracia liberal e o BE se declara social-democrata, expressão do pântano ideológico e político em que o regime político português se converteu. Também com Rui Rio a esforçar-se para afirmar o PSD como partido de esquerda, mais um, e a recusar alianças com a direita de André Ventura, enquanto António Costa, que não admite coligações ao centro, pareça apostado em prosseguir mancomunado com a esquerda revolucionária, embora não deixe de ser homem para se concertar mais à direita, caso necessário. Perante esta dúbia situação política, económica e social poderão ocorrer, quando menos se espera, condições propícias a que o PCP e o BE regressem à “praxis” original, rompam com o comprometimento democrático e um novo PREC ganhe fôlego. Há lições trágicas da História recente que não convém esquecer e muito menos devemos mistificar se pretendemos que os demónios da descolonização e do PREC sejam, definitivamente, exorcizados. Em democracia, as revoluções não se fazem a tiro nas operam-se nas urnas.

Em França, um grupo notável de generais advertiu publicamente o presidente Macron do risco de colapso do país às mãos de fanáticos islâmicos que atacam desapiedadamente a cultura e as tradições francesas e já impõem os seus mandamentos nos grandes subúrbios, desrespeitando a Constituição Francesa. Em Portugal, um não menos notável grupo de generais, libertando-se surpreendentemente da indigna subordinação aos políticos que não à Constituição, endereçou uma carta ao presidente Marcelo, manifestando o seu desagrado com a suspeitosa concentração de poderes militares numa única entidade. Gesto que poderá ser entendido como o 25 de Abril dos generais. Muitas e preocupantes são, de facto, as ameaças à democracia que o Regime corrupto gera, com destaque para a latente governamentalização e consequente partidarização das Forças Armadas que esses mesmos generais, até hoje, silenciaram. Com excepção de Ramalho Eanes, justiça lhe seja feita. Ainda que a generalidade dos signatários tenha dado o seu aval ao fantasioso Conceito Estratégico de Defesa Nacional, do qual decorrem o Conceito Estratégico de Defesa Militar, o Sistema de Forças e suas Missões, bem como o Dispositivo Territorial, que se consubstanciam em Forças Armadas pouco mais que simbólicas. Donde resulta que Portugal é, faz tempo, um país indefeso, considerando velhas e novas ameaças, externas e internas. É certo que esta evidência não foi comprovada por episódios de guerra recentes, mas ninguém poderá estar seguro de que não venha a sê-lo, ainda que não se deseje. Porque, como é sabido, os conflitos acontecem quando menos se espera, enquanto a organização e a preparação da defesa nacional deve ser feita com décadas de antecedência. Portugal, porém, é um país indefeso, mas não um país indefensável! É indefeso porque os estrategas determinantes, condicionados por malignas dinamogenias partidárias e corporativas ou porque encaram os assuntos de defesa como atractivas oportunidades de negócio, continuam a defender conceitos e doutrinas utópicas que requerem sistemas de armas excessivos, economicamente incomportáveis e territorialmente desajustados. Portugal é um país indefeso e vai continuar a sê-lo nas próximas décadas. A menos que os governantes mudem radicalmente de conceitos e de preconceitos. E se convençam, de uma vez por todas, que Portugal só será defensável se, no essencial, assentar a sua defesa no conceito de “povo em armas”, já testado em anteriores situações. O que pressupõe que todos os cidadãos, homens ou mulheres, estejam permanentemente aptos a empunhar uma arma, seja de que tipo for, devendo para tanto receber, regularmente, a adequada preparação e treino militares. E que em cada cidade, vila ou mesmo aldeia sejam providenciadas infraestruturas de defesa, preferencialmente da responsabilidade da Protecção Civil Municipal, capazes de proteger os cidadãos em situações de ameaça real. E que a educação cívica para a defesa e segurança de pessoas e bens, passe a constar dos curricula escolares considerando, designadamente, a prevenção de emergentes acções terroristas. À semelhança do que acontece na República Suíça, por exemplo, que não possui forças armadas regulares, mas baseia a sua defesa terrestre numa milícia composta por todos os cidadãos de sexo masculino (a participação feminina está agora a ser incentivada) com idades compreendidas entre os 20 e os 42 anos, com os militares de carreira reduzidos a um pequeno núcleo de não mais de 1000, e aos quais estão atribuídas as missões de treinar os milicianos e de assegurar o comando nos escalões superiores. Modelo que capacita a República Suíça, que tem uma população de pouco mais de 7 milhões, a mobilizar, em menos de 48 horas, mais de 200 000 mil militares, devidamente armados e treinados. Feito impensável com o modelo português em vigor. Acresce que os custos de implementação deste conceito de defesa de inspiração suíça seriam incomensuravelmente menores do que os requeridos pelo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que não será economicamente exequível nos tempos mais próximos, se é que algum dia o virá a ser. Assim sendo, o povo português vai continuar indefeso, manietado, desmotivado, incapacitado de se defender das insidiosas ameaças internas que poem em risco a sua própria sobrevivência. A carta em apreço é um grito de salvação da democracia e da nação.