Henrique Pedro

A história desapaixonada do período conturbado de entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975, a seu tempo se fará com o rigor requerido. Entretanto, sobretudo enquanto viverem os seus protagonistas mais representativos, não deixarão de vir a público interpretações subjectivas e argumentos controversos, com os quais se pretenderá, por certo, ganhar simpatias e formatar opiniões de conveniência. Certo é, todavia, que uma parte significativa das Forças Armadas Portuguesas, em consonância com um alargado grupo de políticos democratas, ousou conduzir, com sucesso, uma movimentação político-militar que culminou na acção armada do dia 25 de Novembro de 1975, de que resultou o fim do denominado Processo Revolucionário em Curso (PREC), abrindo caminho à tão ansiada estabilização da democracia representativa, que foi, como se sabe, um objectivo central do golpe de estado militar de 25 de Abril de 1975. Acabar com guerra ultramarina e descolonizar, com dignidade, democratizar no conceito europeu e desenvolver o país no contexto ocidental, ainda que possam não ter sido as suas motivações originais, foram, sem dúvida, as aspirações profundas dos revoltosos de Abril, lamentavelmente traídas, de imediato, pelas foças marxistas-leninistas e anarquistas que animaram o PREC atrás citado. Assim sendo, cabe aqui perguntar: o que seria hoje de Portugal se as forças vitoriosas em 25 de Novembro tivessem sido as atrás mencionadas? Uma Cuba ou uma Venezuela europeias? Um estado satélite da fracassada URSS, agora na mira de Putin como tantos outros? Haveria depurações e fuzilamentos em massa à boa maneira estalinista, como chegou a ser sugerido e mesmo ensaiado? Felizmente nada disso se verificou, pelo que será de louvar, isso sim, a generosidade dos vencedores do 25 de Novembro. Tenha-se em consideração, contudo, que a bem-sucedida intervenção militar de 25 de Novembro de 1975 abriu definitivamente caminho à afirmação da democracia liberal e representativa em Portugal, pelo que deverá ser tida como a confirmação e glorificação do 25 de Abril de 1975, o que plenamente justifica a sua comemoração. Quanto mais não seja, para dissuadir eventuais novas tentações totalitárias. Ainda que o processo político posterior, lamentavelmente, tenha resultado num regime de duvidosa democraticidade, manchado de corrupção, nepotismo, clientelismo, injustiça social, assimetrias regionais e pela frustrante, em muitos aspectos, integração na União Europeia. Regime político cuja doutrina dominante persiste em ser o devorismo, a dissipação da fazenda pública em proveito próprio ou doutrem, postergando a resolução de problemas estruturais e o futuro da Nação. Regime cuja reforma continua em aberto, todavia, felizmente no quadro democrático, que o mesmo será dizer no respeito pelas liberdades fundamentais e ditames do estado de direito. Portugal é, de facto, pre- sentemente, uma casa onde os políticos falam, falam, mas poucos terão razão. Muito embora Portugal não seja a casa do ditado popular em que falta pão, dinheiro melhor dizendo, porque Bruxelas continua a dispensar fundos às carradas ao Estado português. Não é por falta de pão que ralham, portanto, mas por haver dinheiro e gula a mais. Atente-se na perturbação que vai no Serviço Nacional de Saúde, na Justiça e no Ministério Público em especial, na Habitação ou na Educação, nas muitas e desastrosas trapalhadas governamentais, para não falar na guerra institucional entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro. Claro que no centro de toda esta confusão babélica têm estado o partido Socialista e o seu secretário geral António Costa, manda a verdade que se diga. Ainda que no Partido Socialista, justiça seja feita, haja uma digna maioria silenciosa, genuinamente republicana e democrática, que não tem tido suficiente engenho e coragem para se fazer valer, prostergando a reflexão e renovação que a crise José Sócrates continua a requerer. Claro que o problema se agravou desde há oito anos para cá, o que não é de admirar porquanto a entourage de António Costa é basicamente a mesma de José Sócrates, de quem herdou o poder. Ainda assim o acontecimento que melhor ilustra este cenário é a posição da actual direcção do partido socialista sobre a comemoração do 25 de Novembro de 1975, alinhada com os que pretenderam matar o 25 de Abril à nascença e só o não conseguiram porque Mário Soares e uns tantos militares moderados heroicamente lhes fizeram frente. Cenário deplorável, sem dúvida, autorizadamente verberado pelo fundador do PS, António Campos, que clas- sifica esta atitude da actual direcção socialista de traição à história do próprio partido. Oxalá não estejam a criar condições para um novo 25 de Novembro, ou que isso possa significar.

Assumo o papel de um qualquer normal ci- dadão, livre e de bons costumes, como sói dizer-se, e não o do analista ou comen- tarista político que não sou nem pretendo ser. Para assim poder mais li- vremente expressar a minha revolta contra a situação de- gradante e vergonhosa em que os actuais governantes colocaram Portugal, que os deverá fazer corar de vergo- nha, se vergonha tiverem. Mais uma vez se constata que na deontologia política, maquiavélica, perfilhada pe- los machuchos lusitanos tudo é legitimo. Mentir, enganar, roubar o Estado ou trair são, para eles, virtudes, porque acreditam que o povo é man- so e tudo aceita docilmente. Talvez se enganem. A presente situação políti- ca, que não é inédita, amea- ça alcançar níveis da maior opacidade e gravidade, nunca vistos em democracia. Sobre- tudo por obra e desgraça do Primeiro Ministro demissio- nário que ao longo de quase oito anos de poder não teve pejo de se rodear de correligionários de duvidosa competência e honradez, a quem foi dando cobertura obstinada, mesmo quando os acontecimentos eram manifestamente escandalosos. O que leva muito boa gente a admitir que António Costa, premeditadamente ou não, inspirou e protegeu um alargado grupo para-governamental com outros fins que não os de servir o Portugal. Certo é que o afeiçoamento de determinadas políticas governamentais a poderosos interesses privados, em detrimento do interesse nacional e do benefício das populações, é hoje mais que evidente. Lamentavelmente, com a complacência do Presidente da República, com quem durante demasiado tempo manteve uma espúria relação de promiscuidade institucional que só poderia dar no que deu: um mau presidente a potenciar um mau Primei- ro Ministro e vice-versa, com prejuízo da Nação e da Demo- cracia. Se bem que o Presiden- te da República tenha tido as necessárias, suficientes e mandatórias situações para demitir o Primeiro Ministro, pondo termo à manifesta degradação política e ética do Regime, do Estado e do Governo. Acabou por só agora reagir ao pedido de demissão do chefe do Governo, tardiamente e em desespero de causa, quando já não tinha outra saída, lançando o país num desmoralizante estado de estupefação e descrença. Tenha-se em conta que a situação actual só encontra paralelo com a que redundou na prisão do ex-Primeiro Ministro José Sócrates, muito embora a presente seja mais grave e preocupante porquanto estão agora indiciadas judicialmente, não apenas uma, mas múltiplas personalidades da “entourage” do Primeiro Ministro, correndo-se o sério risco de Portugal cair num verdadeiro caos institu- cional, político, económico e social. Para lá de que o partido político que tem suportado tão mal-afamado Governo, muito embora não tendo o monopólio, persiste em comportar-se como uma fábrica de corrupção e clientelismo, incapaz de se regenerar, processo que deveria ter iniciado imediatamente após o caso José Sócrates. Tem valido à democracia, ainda assim, o Ministério Público onde ainda existirão profissionais com arreigado sentido patriótico e deonto- lógico, muito embora, ao que consta, alguns elementos des- sa mesma classe, noutras cir- cunstâncias, se tenham pres- tado a manobras partidários subterrâneas. Não será de espantar, por- tanto, que os dignos magis- trados que desencadearam e conduzem a Operação In- fluencer estejam a ser criti- cados e atacados por todos aqueles a quem a Justiça, directa ou indirectamente, incomoda ou que para tanto são mandatados. O Primeiro Ministro, tanto quanto se sabe, demitiu-se porque quis, muito por certo por razões pessoais inconfessas e não porque tenha sido pressionado por quem quer que seja. De resto, continua actual a conhecida asserção popular “quem não deve, não teme”, pelo que os eventuais enganos no Ministério Público não justificam o monumental fracasso da governança de António Costa e da maioria absoluta que lhe tem dado suporte incondicional. É por demais óbvio, por outro lado, que todos estes acontecimentos escabrosos só são possíveis porque o Regime político vigente não sendo genuinamente democrático, é permissivo, favorece os po- líticos oportunistas, incompe- tentes e desonestos, e obsta a que a Nação não seja ampla e justamente representada nas instâncias do poder, o que é fundamental em democracia. O que nos leva a defender que, para salvação e refina- mento da democracia, entre outras reformas, todos os ac- tos ilícitos e criminais prati- cados por políticos e afins no exercício de funções públicas, no passado e no presente, devam ser entendidos e tratados como verdadeiros crimes de traição à Pátria e como tal julgados e punidos e não apenas como meras infrações aos códigos vigentes. Triste é constatar que Portugal é, hoje em dia, um país traído, ofendido e os portugueses um povo abusado e explorado

Portugal é um país es- tagnado, atolado em graves e variados pro- blemas, por mais que António Costa e Fernando Medina es- bracejem. Tanto que o governo dá mostras de não saber como salvar o Serviço Nacional de Saúde, resolver a crise habitacional, ultrapassar a falta de médicos e de professores, aplicar os dinheiros dos Pla- nos de Recuperação e Resi- liência, vender ou não vender a TAP, construir o novo aero- porto de Lisboa a sul ou norte do Tejo, etc., etc., etc. Problemas que configuram um verdadeiro pantanal polí- tico e governativo em que António Costa afundou Portugal. Mais ainda do que quando o então primeiro ministro António Guterres se demitiu do cargo, em 2001, na sequência dos maus resultados obtidos pelo seu partido nas eleições autárquicas desse mesmo ano. Demissão que o desafor- tunado secretário geral das ONU, que então acumulava o cargo de primeiro-ministro do XIV Governo Constitucio- nal com o de secretário-geral do PS, justificou dizendo que seria para evitar que o país caísse, inevitavelmente, num “pântano político”, donde se inferia que ele próprio admi- tia ser fautor da crise. Gesto nobre, em qualquer caso, esse, de António Guter- res. Ainda assim, mal sonhava ele, por certo, que fugia de um pântano para mais tarde se ver a braços com outro ainda maior, que é a actual situação mundial, relativamente ao qual a política nacional pouco mais é que um charco onde continuam a cantar e a bailar, alegremente, cobras, sapos e outros répteis menores. Acresce que se António Gu- terres, com essa sua lendária demissão, não conseguiu sanar, como terá pretendido, o pântano português de então, que acabaria por se transfor- mar, com António Costa, num verdadeiro pantanal, muito menos tem ousado aclarar o pântano mundial que, até certo ponto, ainda mais tem aprofundado, como se tem visto a propósito do conflito entre o famigerado Hamas e Israel. Isto porque o mais lógico seria que, logo no início do conflito, tivesse o secretário geral das ONU voado para Tel Aviv, Teerão, Cairo, Catar e para onde mais interesse houvesse, para tentar acalmar os ânimos e encontrar possíveis soluções para o problema. Mas não: optou por ir lamentar-se para as portas de Gaza, reduzindo a ONU ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e arvorar-se, posteriormente, em injusto justiceiro, ao atribuir o pecado original a Israel o que, de certa forma, representou a absolvição do Hamas. Tratou-se, por certo de um lamentável acto falhado, quando o papel de secretario geral da ONU é eminente- mente político e diplomático. Tudo indicia, de facto, que o prestígio de António Guterres nas altas esferas é fraco, como consta e que ele próprio as- sumiu, à partida, que os actores principais do conflito não respeitariam minimamente o que ele viesse a dizer ou a fazer. Triste sina a de António Guterres. Talvez agora sim, se justifique que, face ao que acontece em Gaza e na Ucrânia, António Guterres repita o seu nobre gesto de 2001 em Portugal, e apresente a sua demissão de secretário geral das ONU. Talvez tal gesto leve os donos do mundo a pensar mais seriamente nas maldades que estão a causar à Humanidade e dos perigos a que eles próprios se expõem. Mas, voltando ao pequeno Portugal, havemos de concluir que o pântano a que António Guterres se referiu em 2001, tudo tem a ver com o pantanal em que António Costa está a atolar Portugal, porquanto o actual primeiro- -ministro foi ministro da Justiça e ministro dos Assuntos Parlamentares de António Guterres, e os dossiers de então continuam em aberto. Muito embora se trate de personalidades completamente distintas, justiça seja feita. De verdadeiramente novo apenas, é que no pantanal de António Costa, para lá das habituais cobras e sapos também proliferam agora ratos e baratas. Parece ridículo, mas é verdade. É o que se deduz de uma nota em que o diretor do Laboratório Nacional do Medicamento, cito o semanário Expresso, dá conta da interrupção das ações de desbaratização e desratização, porque deixou de ter gente suficiente para proceder às desinfestações preventivas de pragas de insectos e ratos. Enfim. Por entre pântanos e pantanais lá vai Portugal so- brevivendo. Até quando nin- guém sabe. Não é para rir. É para chorar.

Já são cinco as guerras de dimensão regional entre judeus e árabes com impacto internacional, desde a fundação do estado judaico, em 1948, a que se somam mais uns tantos conflitos armados de menor importância. O presente conflito entre Israel e o grupo Hamas, que muitos estados ocidentais consideram terrorista, poderá ganhar a dimensão de um novo embate militar israelo- -palestiniano, ou mesmo de uma nova guerra israelo-árabe. Conflito que se iniciou com as acções bárbaras, cruéis e pérfidas perpetradas, deliberadamente, pelas forças mais radicais do citado movimento terrorista, que foram profusamente noticiadas e que nunca haviam sido vistas em edi- ções anterior. Acções de cujo rol cons- tam o assassinato, gratuito e indiscriminado, de centenas de jovens que pacificamente participavam num festival de música, o rapto e tortura de cidadãos indefesos, de todas as idades e género, com des- taque para a repugnante de- golação de crianças que justamente chocaram o mundo civilizado. Mas se os martirizados inicialmente pelo Hamas foram cidadãos israelitas inocentes, com o desenrolar do conflito também muitos civis palestinianos passaram a ser vitimados, ainda que as forças armadas israelitas não tenham esse propósito, como é sua formação e dever, muito embora tal não as ilibe de qualquer erro ou crime que eventualmente possam ter cometido. Todavia, os verdadeiros carrascos do povo palestiniano não são os judeus, como o pretendem fazer crer os terroristas do Hamas e os seus apoiantes e simpatizantes, nos quais se incluem os fac- ciosos Bloco de Esquerda e PCP, peremptórios a conde- nar Israel, mas muito suaves a sancionar as hediondas barbaridades da outra parte. Os verdadeiros carrascos do povo palestiniano, e não só, são os ideólogos e chefes fanáticos muçulmanos que abominam a liberdade e a democracia, que condicionam psiquicamente jovens para os converter em bombistas suicidas, que cobardemente se escondem atrás de civis ino- centes e os usam como escudos, que cerceiam brutalmente a liberdade religiosa e que, em pleno século XXI, tratam as mulheres como simples animais domésticos. São os estados teocratas fanáticos, com o Irão à cabeça, que no desenvolvimento das suas ambições expansionistas e totalitárias, financiam, treinam e armam os movimentos terroristas que operam no Médio Oriente e um pouco por todo o mundo, com particular incidência em África. São os governantes palesti- nianos que se têm mostrado incapazes de pacificamente organizar e desenvolver o ter- ritório, seja na Cisjordânia ou na Faixa de Gaza, por forma a garantir ao seu povo con- dições dignas de liberdade, de bem-estar social, cultural e económico, limitando-se a mal gerir e, eventualmente a desencaminhar, a prestimosa ajuda internacional. Contrariamente aos seus vizinhos judeus que, em escassas décadas, ousaram erguer, no território que lhes foi doado, um Estado democrático, próspero e rico, que tem dado à Humanidade inestimáveis contributos científicos em todas a áreas, a começar pela agricultura, com a rega gota a gota, por exemplo, passando pela medicina e pela informática até à mais sofisticada nanotecnologia. Israel a quem hoje ninguém pode, nem deve, justamente negar o direito de existir, de se defender e de garantir as condições necessárias e suficientes para tanto. Incluindo o direito de ocupar espaços ambíguos em disputa que se revelem absolutamente indispensáveis para a sua defesa militar, como é o caso dos Montes Golã, que tomaram em 1967. Aliás, muita coragem, ge- nerosidade e apego à paz demonstraram as Forças de Defesa de Israel quando retiraram da península do Sinai, que haviam conquistado ao Egipto, igualmente em 1967. Tenha-se em consideração que Israel, desde a sua fundação, tem sido ininterruptamente atacado militarmente por inimigos que declarada- mente têm um só objectivo: a aniquilação, pura e simples, da nação judaica. Claro que todos os homens de boa vontade devem pug- nar por uma paz justa e dura- doira assente na cooperação estreita entre todas as nações envolvidas. Mas não por uma paz que seja apenas o favorecimento circunstancial de uma das partes envolvidas e o adiar da guerra. O ideal seria mesmo estabelecer no território em causa um só Estado democrático e duas Nações, fórmula que nas actuais circunstâncias, não é mais utópica que a tão propalada que considera dois Estados, sendo que um não será democrático, é o mais certo, e tudo continuará a fazer para aniquilar o outro. Resta a esperança, todavia, de que o desfecho do pre- sente conflito se traduza no aniquilamento dos grupos terroristas e no declínio dos Estados teocráticos fanáticos que os apoiam, abrindo caminho à paz definitiva e à democracia A seu tempo se verá.

Em nenhum momento da era democrática a situação portuguesa foi tão confusa e periclitante como no presente. Excpetuando, claro está, os tempos áureos do famigerado Processo Revolucionário em Curso (PREC) quando a democracia ainda não estava devidamente consolidada. Nem mesmo nos momentos aflitivos em que o Estado se defrontou com situações de pré-bancarrota a Nação esteve tão dividida, desmotivada e desgovernada, com destaque para o período que redundou no colapso do governo de José Sócrates. Tudo isto sobrepesando os grandes domínios da governança, designadamente político, social e económico, por mais que certos indicadores macroeconómicos hoje se apresentem circunstancialmente positivos. As crises profundas que presentemente se vivem na Saúde, no Ensino, na Habitação, na Defesa, na Justiça e na própria Agricultura não podem, de forma nenhuma, ser iludidas por mais que o governo as iluda, minimize e menospreze. As revoltas dos professores, dos médicos, dos enfermeiros ou dos quadros qualificados, entre outros, que procuram na emigração uma solução de recurso para as suas vidas, não são despicientes. Bem pelo contrário. Trata-se, portanto, de uma situação anormal, caótica e sobretudo surpreendente porquanto o Governo é suportado por uma ampla maioria de deputados, cega e servil, e tem ao seu dispor vastíssimos fundos comunitários, supostamente para desenvolver, modernizar e dinamizar o país, e propiciar, em última análise, melhores condições de vida aos portugueses, só que os resultados são manifestamente negativos. Manda a justiça que se diga, porém, que tudo isto também demonstra que a incompetência, a impreparação e a desonestidade dos governantes em particular e da classe po- lítica em geral, nunca foram tão gravosas e generalizadas como actualmente. O que se explica, principalmente, pelas evidentes e persistentes debilidades do regime político vigente, gerador de tão deprimentes cenários, ainda que assegure, até ver, o funcionamento frouxo das instituições democráticas fundamentais. Usando uma divertida embora dramática alegoria, dir-se-á que Portugal é um pais sem Lei, que o mesmo é dizer sem uma Constituição Política e correlativas leis fundamentais à altura das circunstâncias. E sem rei, porque o Presidente da República, incapaz de chamar a rainha à razão e de reverter este dramático status quo, como já teve oportunidade, razão e dever de o fazer, continua a optar por divertir o povo com sorrisos e dichotes, postergando os gravosos insucessos governamentais. Enquanto o Primeiro-ministro, qual rainha-mãe da desgraça, governa com cínica sobranceria, sobrelevando e abençoando, obstinadamente, os sucessivos escândalos e fracassos da sua corte. E sem que, até hoje, tenha ousado traçar um rumo claro e mobilizador, conducente a resgatar o país da mediocridade comunitária. Limita-se a governar como se governar fosse um permanente baile de máscaras em que uns tantos muito se divertem e tiram chorudo proveito. Mas, se aceitarmos que Portugal é um país sem lei e sem rei, também havemos de admitir que o é sem roque porquanto, do lado da oposição também se não vislumbram peças do xadrez político, bispos, torres e cavalos, capazes de desempenhar o papel que lhes cabe com a dignidade e a eficiência que as circunstâncias requerem. Claro que se esta conjugação negativa se não verificasse, Portugal teria hoje, por certo, um governo capaz, os fundos comunitários já estariam a dar bom frutos, o SNS estaria a funcionar em pleno, a TAP já não seria um encargo para a Nação, haveria paz no Ensino, a corrupção não andaria em roda livre e não existira tanta pobreza e discriminação. Melhor um tanto: os peões seriam tratados com a dignidade a que têm direito no tabuleiro nacional, e não seriam comidos a toda a hora, com a desfaçatez e a falsidade que são do domínio público. Assim sendo, isto é verdadeiramente dramático, não se vislumbram soluções imediatas, eficazes e duradoiras para os problemas que presentemente afligem a Nação porquanto continuam procrastinadas as indispensáveis reformas das instituições fundamentais que desde há muito estão identificadas e qualificadas. Reformas que, pelos vistos, não convêm a certos machuchos políticos porquanto melhor os favorece o Estado desgovernado, designadamente a Justiça desordenada, o povo afastado das urnas e a corrupção impune. Haveremos de concluir, por tudo isto, que urgente, mesmo, é mudar de governo.

Li com viva satisfação, ainda que um tanto admirado porquanto não esperava tão inusitado episódio, o artigo em que o jornalista Fernando Pires nos dá conta, com o rigor e a objectividade que são seu timbre, de que os nove autarcas que integram a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes exigem, é o termo apropriado, a permanência da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) em Mirandela, que é onde sempre esteve e, manda o bom senso, deve continuar. Incompreensível e contraditória é a filosofia desta estranha reforma que apenas se poderá bem compreender se o Ministério da Agricultura tiver em mente privilegiar as hortas urbanas de Lisboa e do Porto, em detrimento da grande produção agrícola nacional. E obscuro é o seu modus operandi porquanto continua a nada se saber no que às novas funções das deslocalizadas ex-direcções regionais diz respeito ou de que forma irão ser substituídas. Mais sombrio será ainda assim o destino dos cerca de cem funcionários que exercem funções em Mirandela, por mais que a ministra respectiva declare que tão gravosa alteração não os irá afectar. Será que vão ser transferidos e se o forem, para onde? Será que vão ficar arrumadinhos como bibelôs nos armá- rios das instalações, devolutas? Quem sabe?! Convém desde já destacar, todavia, que a moção com a qual os nove autarcas transmontanos formalizam e fundamentam esta sua exigência, com inteira justiça e propósito, diga-se de passa- gem, invoca a predominância do sector agrícola na região transmontana, que é secular e se mantem actual, sendo desejável que assim conti- nue a ser, para lá da manu- tenção dos serviços públicos enquanto fonte de desenvol- vimento, donde decorre a fixação de pessoas que no presente quadro de ermamento e desertificação se revela crucial. Perante tudo isto, devem os transmontanos aplaudir de pé esta revolta democrática e cívica dos seus autarcas, repudiando o egocentrismo vesgo do governo central. Desejável será, para lá do mais, que esta inédita atitude dos autarcas das Terras de Trás-os-Montes se repita e repercuta, com a determinação e a dignidade que caracteriza os transmontanos, já que razões de sobra não têm faltado. Designadamente no que à defesa e aproveitamento dos fundamentais recursos hídricos diz respeito. Matéria esta que todos os anos, pelo Verão, ganha acrescida importância e dramatismo, que vem sendo iludida com aparentes boas intenções, manda a verdade que se diga, mas sem que até hoje se tenham traduzido em obras com a di- mensão, a eficácia e o impac- to requeridos. De visível pouco mais que umas tantas charcas que des- figuram os olivais, isto no núcleo central em que a oliveira é rainha. Convém sempre lembrar, a este propósito, os projectos iniciados por Camilo de Mendonça há cinquenta anos atrás e lamentar que não tenham tido continuidade. O que é tanto mais grave quanto as alterações climáticas se estão a manifestar dramáticas a ritmo galopante, criando o risco iminente de plantas, animais e humanos morrerem à sede, sendo que nenhuma invernia lhes valerá. Tenha-se em conta, por outro lado, que os autarcas e deputados, mesmo sendo designados pelos partidos, por deficiência da lei eleitoral vigente, não devem comportar-se como paus mandados, que o mesmo é dizer serventes cegos de partidos ou governos, antes devendo assumir, prioritariamente e em pleno, a defesa dos interesses da região e das populações que, bem que mal, sancionaram eleitoralmente a sua nomeação. Sobretudo em situações como esta, em que o governo central demonstra não saber o que quer nem para onde está a levar o país, com ministros a expressarem pu- blicamente ideias contraditó- rias, o que que sempre acaba por resultar no prejuízo das comunidades locais e em dis- formidades culturais, sociais e do pretendido desenvolvi- mento justo do território. Não basta propalar a coe- são territorial a toda a hora, para tudo e por nada. É preciso muito mais! Grande é a trapalhada que reina nos gabinetes e corredores do Ministério da Agri- cultura, sem dúvida! Venham, pois, mais revol- tas cívicas, democráticas, transmontanas, como esta, antes que as Terras de Trás- -os-Montes se convertam definitivamente num ermo triste e abandonado.

Os problemas em Portugal sucedem-se, ininterruptamente. Todos os dias aparecem mais uns tantos, em todos os domínios. O que só prova que o regime político vigente é permissivo, que o Estado está contaminado e que a classe política é conivente. O que só se compreende com o facto do regime político vigente comportar graves disformidades democráticas que tardam em ser corrigidas. Culpa da classe política que não é capaz de se congraçar para fazer as reformas indispensáveis, mas que cada vez mais desprestigia a democracia e prejudica a Nação. Classe política que nas autodenominadas Universidades de Verão não ensina aos jovens militantes ética, civismo e as melhores formas de servir a Nação, mas trata da alta intriga política e da conquista de tachos e mordomias. Culpa do presidente Marcelo que é o grande animador da festa, se diverte e diverte muito boa gente, e que até se dá ao luxo de, de quando em vez, oferecer lautos lanches políticos aos conselheiros de Estado. Embora a culpa maior caia por inteiro no primeiro ministro António Costa que põe os boys à frente do carro, o que dá no que se vê: um Governo que é uma fonte de asnei- ras e de trapalhadas. António Costa que, nestes já longos anos que leva de reinado não foi ainda capaz de apresentar um projecto digno para Portugal e muito menos mostrou vontade de promover as reformas que se impõem. Governo que não sabe prever e muito menos prevenir seja que mal for e depois se apressa a correr atrás do prejuízo e a remediar o que já não tem remedio. Atira milhões ao ar sem que tenha um estudo, um plano prévio credível, uma recta intenção sequer. Claro que muitos milhões não passam do papel, como se sabe, e outros levam descaminho. É o que se vê na TAP, no Serviço Nacional de Saúde, no Ensino, nas Forças Armadas e por aí adiante. Foi o que se viu com a cartinha que o primeiro ministro António Costa entendeu escrever a Bru- xelas a pedir meios, mundos e fundos para resolver a crise da habitação e que mereceu a resposta que em bom português se deve traduzir por: “Agarra na pá, no martelo, na régua, no compasso e no esquadro, e mete mãos à obra, que massa já aí tens com fartura”. Governo que prioritariamente deveria empenhar-se, se para tanto tivesse saber e competência, a ga- rantir empregos adequados, salários e condições de vida justos e dignos a todos os portugueses, garantindo os rendimentos necessários e suficientes para libertar as famílias doutras espúrias dependências. Mas não. Opta por, demagogicamente, atirar punhados de amendoins àqueles que toma por macacos: passes, propinas, cheques disto e daquilo, que não resolvem coisa nenhuma e só iludem os incautos. Só assim se compreende que Portugal continue adiado.

O facto de Portugal surgir sistematicamente noticiado nos piores lugares de uma qualquer tabela, seja ela politica, económica ou social, já parece uma fatalidade. Somos mesmo levados a pensar que a ideia da nossa mal-amada pátria ser invariavelmente referida como situando-se na desprimorosa cauda da Europa, por exemplo, poderá ser tão natural e inevitável como ao ponta de Sagres ou o cabo da Roca estarem onde estão, isto é, bem na periferia do continente europeu. O pior de tudo é que os portugueses dão mostras de terem interiorizado tal sina, de não se importarem nada com isso, talvez porque são induzidos a tal, sabe-se lá porque tenebrosas forças. Pior um tanto: sem terem consciência de que o mal não está neles, muito menos na democracia, antes recai, em absoluto, nos políticos e no regime político que gera tão falsos servidores da causa pública. Certo é que cada má imagem negativa sobre Portugal que é lançada no planeta noticioso espelha um monumental fracasso governamental. Vem isto a propósito de estudos publicados recentemente. Estudos que, por norma, como é sabido apenas confirmam aquilo de que já se suspeitava. Diz um desses estudos, trata-se, neste caso do próprio INE que divulga dados provisórios no relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, que o risco de pobreza aumentou entre 2019 e 2020, atingindo quase 2 milhões de pessoas e com subidas maiores entre mulheres e idosos, mas também nas famílias. Havemos de concordar que 2 milhões e pobres é muito pobre, caramba! São cerca de 20% dos portugueses, expressando, objectivamente, que em cada cinco português um sobrevive na miséria. Entretanto, esta enorme mancha de indignidade nacional acentua-se com a divulgação do credível Global Wealth Report 2023, segundo o qual o número de milionários em Portugal aumentou 22%, passando de 136 mil, em 2020, para mais de 166 mil, no final de 2022. Ficamos a saber, portanto, que mais de 166 mil portugueses são detentores de fortunas superiores a um milhão de euros apesar da riqueza mundial ter caído no mesmo ano. Isto por obra e graça de um governo que, por muito que custe a muito boa gente, insiste em condenar Portugal ao sortilégio socialista. Ou socializante, como se queira. Sortilégio já prenunciado por Mário Soares na apresentação do Programa do II Governo Constitucional, em 1978, quando proferiu a lendária afirmação: “Não se trata agora de construir o socialismo, trata-se de recuperar a economia deste país”. Frase que ganhou maior popularidade, na forma: “Não se trata agora de meter o socialismo na gaveta”. Pois é: é mesmo disso que se trata, de uma tara socializante que bem se vê com a trapalhada da nacionalização /desnacionalização da TAP, cujo folhetim parece não ter fim. E que também se evidencia na Lei do Arrendamento que tanta polémica tem levantado, porque não agrada nem a inquilinos nem a senhorios e muito menos resolve o problema social que seria suposto resolver. Para completar esta galeria de imagens desgraçadas, um outro estudo do World Resources Institute (WRI), coloca Portugal entre os 50 piores países em que há mais risco de falta de água em grande parte do território, ocupando o 43º lugar, mais precisamente. Por outras palavras: Portugal apresenta risco “elevado” de escassez de água entre 60 a 80% do território, com uma tendência de crescimento verificada até 2050. Notícia que não nos espanta se tivermos em conta a gestão desleixada, diria mesmo criminosa, que os governantes continuam a fazer dos recursos hídricos de Trás-os-Montes em particular, que condena os próprios transmontanos a morrerem à sede no meio de rios, sacrificando tudo e todos ao egocentrismo de Lisboa. Vale sempre a pena evocar, a este propósito, a obra de Camilo de Mendonça de um tempo longínquo, que se mostra providencial nos tempos que correm. Mas será que, repito, a culpa de Portugal aparecer, por norma, sempre associado a notícias negativas e noticiado como ocupando os piores lugares de uma qualquer tabela, seja ela politica, económica ou social é dos portugueses? Assim não penso porque Portugal alcança sistematicamente sucesso internacional quando os políticos se colocam à margem. Veja-se o caso do desporto, da ciência ou, mais recentemente, da Jornada Mundial da Juventude. Ou mesmo a desenvoltura com que os emigrantes portugueses se afirmam nos países mais desenvolvidos. Havemos de concluir, isso sim, que o mal antes recai, em absoluto, no regime político que continua a gerar manadas de governantes incompetentes e desonestos e a quem não só não pune como premeia. O que igualmente explica que continua a haver reformas fundamentais indispensáveis que são maliciosamente postergadas. O que é, a todos os títulos, lamentável.

A semana passada, à falta de melhor, os políticos discutiram o estado da Nação. Na Assembleia da República primeiro, num debate inflamado que António Costa, convenientemente aplaudido pelos correligionários (também não estão ali para outra coisa) aproveitou para fazer valer a sua prosápia incisiva, só lhe faltando dar traques perfumados. Assim foi que, perante a inépcia da oposição, fez vingar a ideia de que Portugal é um mar de rosas, produto da sua governança. Já no Conselho de Estado as coisas não lhe terão corrido tão bem assim, porque ali os opositores têm outra estaleca, não há transmissão em directo, muito menos correligionários a aplaudir e não é de bom tom gritar. Tanto assim foi que, depois de ouvir o que não queria, acabou por acintosamente meter a viola no saco e ir tratar da vidinha lá para o extremo oriente, deixando o inefável presidente da república e demais convivas, embasbacados. Embora haja quem entenda que o Conselho de Estado terá sido convocado só para bater no homem pelo que ele fez muito bem em pôr-se a milhas. Felizmente, alguém teve a brilhante ideia de promover prévios e oportunos estudos de opinião pelo que se ficou a saber que o verdadeiro estado da Nação, na voz do povo, é, de facto, uma merda. A ideia de, com tal debate, fazer uma avaliação séria e justa das dificuldades que o país enfrenta e dos recursos que possui para corrigir o que há que corrigir e construir um futuro melhor até nem seria má. O problema é que tudo se resumiu a mais um inconsequente número do circo montado em São Bento, sendo que tudo vai continuar na mesma. Se está mal, mal vai continuar. Certo é que o Estado, enquanto conjunto de instituições políticas, sociais, educacionais, de saúde, de justiça, ou simplesmente administrativas está em péssimo estado. E que a Nação enquanto povo, vive como vive, em condições degradantes para a maioria. Basta escutar os lamentos de todos que ficam horas nas urgências hospitalares, dos que não têm dinheiro para pagar rendas e empréstimos, daqueles cujo salário acaba muito antes do fim do mês, dos que vivem abaixo do limiar da pobreza, etc., etc. Para lá de ser lamentável que Portugal continue alapado na cauda da Europa, sem outro desígnio nacional que não sejam o turismo, o futebol ou viver à mama da União. Ainda que tal não seja assim tão mau se considerarmos que Portugal se situa a meio da tabela dos países da América latina, bem melhor que a Venezuela ou Cuba, onde procura arregimentar clínicos baratos, e claramente nos lugares cimeiros de África onde dificilmente se encontra um país melhor que Portugal. Quanto ao estado da democracia, melhor será nem falar, porque ninguém sabe quem verdadeiramente manda no Ministério Público, enquanto esteio fundamental do estado de direito, como se viu no caso Rui Rio. Tal Estado, tal Nação. Há-de ser o que Deus quiser.

O conceito “geringonça” está definitivamente consagrado no léxico político português ainda que com uma característica importante modificada, a saber. Nos dicionários clássicos “geringonça” é sinónimo de caranguejola, de engenhoca, de algo de construção improvisada e de curta durabilidade. A geringonça que António Costa apadrinhou, porém, muito embora também tenha sido feita à pressa, de improviso e de mostrar pouca solidez, acabou por durar mais tempo do que muitos supunham. Apesar de não ter sido mantida por maioria absoluta de um só partido, o que é ainda mais surpreendente, mas por uma maioria tripartida e pouco coesa, constituída pelo PS, BE e PCP. O primeiro governo de António Costa, portanto, não passou de um protótipo, de um ovni político, de um aborto democrático, duma desengonçada geringonça. Ao governo actual, porém, não se aplica a ideia de geringonça atrás mencionada. Melhor se lhe ajusta a imagem de calhambeque que os dicionários definem como algo de pouco valor, um automóvel velho, uma carripana, um chaço. Isto porque apesar de se tratar de uma máquina novinha em folha e ser suportada por uma maioria absoluta coesa, já bate válvulas, vielas e chapas por todos os lados e tem expelido o espesso óleo da incompetência e da corrupção por todos os poros. Tanto assim é que no curtíssimo ano e três meses que tem de vida já largou na estrada treze peças importantes, que é como quem diz, ministros e secretários de estado, já só se move aos solavancos, com falhas de motor e ruídos assustadores, sobressaltando o povo e os pássaros. Claro que se acaso este calhambeque fosse à vistoria o mais certo seria ficar proibido de circular nas estradas nacionais e muito menos nas autoestradas europeias. Mesmo assim, o chauffeur António Costa, depois que a geringonça foi para a sucata, anda encantado a buzinar este seu novo calhambeque. Tanto que até planeará, ao que consta, entrar triunfalmente em Bruxelas ao volante do calhambeque e ao som da conhecida música de Roberto Carlos: o calhambeque, bi, bi, quero buzinar o calhambeque… A menos que, quando menos se espera, o motor do calhambeque expluda ou se despiste numa curva mais apertada. Ou que o cívico Marcelo de Sousa que também muito se tem divertido a buzinar o calhambeque de António Costa, se veja constrangido a mandá-lo encostar definitivamente à box. Claro que o combustível que faz mover, não só este calhambeque, mas igualmente muitos outros “rolls royces “partidários, é uma mistura explosiva de peculato, abuso de poder, utilização indevida de dinheiros públicos, compadrio e nepotismo. É a gasolina do regime político que incendeia a democracia. É a corrupção, numa palavra, que suga o sangue, o suor e os impostos dos portugueses e empurra Portugal para fora da Europa, para a América latina ou mesmo para África. Mistura branqueada e enriquecida, claro está, por uma lei eleitoral viciosa que abastarda o verdadeiro sentir e querer da Nação. Corrupção que António Costa pretendeu tacitamente institucionalizar (não terá sido o primeiro atentar faze-lo ainda que doutra forma), quando declarou publicamente, a propósito de mais um abandono ruidoso de um tripulante do calhambeque, que os portugueses se estão nas tintas para a corrupção, quando as sondagens de opinião dizem clamorosamente o contrário. É por esta e por muitas outras mais que os portugueses não se mostram nada satisfeitos com a cantilena, a poeira e o fumo que o calhambeque de Costa larga por onde passa, apesar das intensas lavagens da sujidade a que é submetido na lavandaria do governo em que o PS transformou a Assembleia da República. Certo é que o calhambeque lá se vai movendo com os empurrões vindos Bruxelas e de alguns indicadores macroeconómicos circunstanciais. Disso tem António Costa consciência pelo que já não ousa meter o calhambeque em grandes corridas. Quanto ao que virá a seguir já ninguém se atreve a augurar. Mas poderá mesmo ser, longe vá o agoiro, a carreta funerária da Democracia e do Estado, puxada pelo povo, claro está, sob o chicote de um qualquer salvador da pátria. E a quem, sobretudo, mas não só, José Sócrates, António Costa e outros compinchas e afins de diferentes cores e feitios e que seria exaustivo aqui enumerar, têm vindo paulatinamente a franquear as portas. Gente que não presta, que é o rosto do Regime, mas que os portugueses não merecem. É o que é!