O fogo que nunca dorme
Ter, 08/07/2025 - 11:03
"Já não há época de incêndios”. Esta é, talvez, a constatação mais preocupante que se pode retirar do testemunho de quem, no terreno, enfrenta diariamente as chamas: os nossos bombeiros.
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Ter, 01/07/2025 - 13:01
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu razão aos municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo, que integram a Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS), relativamente a rendas e medidas compensatórias a receber da EDP – Energias de Portugal e da Mov
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Ter, 01/07/2025 - 12:56
As instituições que prestam serviços de apoio domiciliário no Interior do país vão passar a receber mais apoio financeiro do Estado.
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Ter, 01/07/2025 - 12:51
O Partido Socialista já tem candidatos à presidência de todas as juntas e uniões de freguesia do concelho de Bragança, depois de, nas últimas eleições, não ter apresentado candidaturas em muitas delas.
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Ter, 01/07/2025 - 12:47
António Carlos Sales é o candidato do Chega à Câmara Municipal de Miranda do Douro nas próximas eleições autárquicas. Aposentado do Ministério da Educação, tem 71 anos e anunciou que pretende “recuperar Miranda do Douro com coragem, verdade e ação”.
No lançamento do livro “Um Homem Comum num Tempo Incomum”, onde o autor, António Lacerda Sales, relata a sua experiência enquanto médico e governante no dramático período da pandemia do COVID-19, a uma pergunta da assistência afirmou, sem qualquer rebuço: “entre seguir a lei e salvar duas crianças, escolheria salvar as crianças”. Esta afirmação foi uma alusão clara ao célebre caso das gémeas brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria, com o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma.
Independentemente do juízo de valor e ético sobre o seu envolvimento no célebre caso que abalou a política portuguesa, é difícil contestar essa afirmação. De tudo quanto se sabe sobre os contornos políticos e jurídicos do incidente, tornado público e amplamente comentado, seja por ser necessário encontrar um bode expiatório ou porque o comportamento do governante deixou muito a desejar e não cumpriu as regras estabelecidas, é bem provável que o antigo Secretário de Estado venha a ser condenado em tribunal pela sua conduta.
Porém, se o político deveria ter sido mais prudente e menos voluntarista, já ao médico, que sendo-o antes e depois de assumir responsabilidades no Governo, não deixou de o ser enquanto integrou o Ministério da Saúde, não seria de esperar outra atitude. A sua afirmação apenas reflete a consequência lógica do seu juramento de Hipócrates, que lhe há de condicionar a vida e comportamento enquanto portador de uma missão a que se comprometeu, por sua honra, dedicar-se.
Não quero com isso dizer que o poder judicial não deva atuar de acordo com a Lei e sancionar tudo quanto houver de sancionável. Não direi uma única palavra em seu desabono. Já quanto ao olhar político sobre o caso, terei toda a tolerância e adesão a tantos quantos, nesse campo, se dedicarem a entender as motivações dos variados intervenientes. E, consequentemente, a maior repulsa por quem, com motivação populista, crendo que é no quanto pior melhor que pode construir um projeto de sociedade. Não só por razões de humanidade, mas pelo apuramento do que, em qualquer dos cenários, aproveita a quem.
Pelo mesmo motivo, me proponho comentar a recente afirmação de André Ventura, que anunciou que o seu partido irá propor que seja proibido o uso do véu ocultando o rosto ou parte dele, em todas as instituições públicas como escolas não religiosas, hospitais, transportes públicos e demais locais regidos ou pertencentes ao Estado. Porque Portugal é um Estado laico. Pois é. E então? Que diferença me faz a mim ou a qualquer um dos leitores que fulana ou cicrana traga a cabeça descoberta, tenha um chapéu ou use um lenço? Incomoda-me, sim, a obrigatoriedade de o usar, mas também a sua proibição. E não consigo descortinar qual a motivação de o fazer… Até porque, aí chegados, seremos iguais àqueles que pretendemos criticar.
Provavelmente é uma questão de “costumes”. Mas aí, alto e para o baile! Lenços na cabeça, a tapar todo o cabelo e parte da cara, SEMPRE houve, em Portugal, sobretudo em tempos idos, na viuvez, nas igrejas e em muitas atividades agrícolas, sobretudo as estivais.
Trabalho numa instituição onde, com frequência, me cruzo com mulheres de lenço na cabeça. E não é por qualquer questão religiosa, antes fosse.
A ação deste romance, saído na Âncora Editora, decorre entre julho de 1904 e a Semana Santa de 1908. Ou seja, quando o protagonista, Sebastião Fonte, termina os preparatórios no Liceu Nacional, encarreirado para o seminário, e, quatro anos depois, casa com Eunice Vasconcelos, sagrados pelo amigo, ex-colega e novo padre Leopoldo Abel. O que aconteceu, neste intervalo?
Cerca das 23 horas de 12 de dezembro de 1904, ouviu-se um tiro de revólver, um grande alarido, os alunos de Teologia arrombam ou rebentam à machadada com as portas dos quartos (cujas chaves estavam com os dois prefeitos), partem mobília e, entre imprecações, dirigem-se à ala dos prefeitos e vice-reitor, que se anteciparam à insurreição e recolheram-se à casa particular. Seriam onze e meia quando, avisados pelo vice-reitor, um coronel de Infantaria e um funcionário da polícia entraram no seminário, todo às escuras e serenado. O auto policial não apurou quais os responsáveis.
O bispo, D. José Alves de Mariz, reitor de facto, quisera, nessa manhã, prevenir a insubordinação que se desenhava, e viu nisto pé para, em 22 de dezembro, se refugiar na sua quinta da Cruz de Bencata (perto de São Martinho do Bispo, Coimbra, onde, de resto, descansava aos seis meses, longe da diocese). Sem discriminar responsabilidades, meteu no mesmo saco revoltosos e inocentes, num edital de 23 de janeiro, que encerra o seminário, faz perder o ano a 38 alunos (6 do terceiro ano, 13 do segundo, 19 do primeiro), enquanto expulsa 12 do terceiro ano e 12 do segundo, ou seja, 24, in perpetuum. Aqueles terão de, até 30 de junho, provar inocência, pedir clemência – e, mal sabem eles, aguardar um triênio para tomarem ordens.
Cresce burburinho nas redes sociais do tempo, confrontando-se jornais, entre manifestações de repúdio na cidade, apelo do governo civil ao ministro da Justiça e dos Negócios Eclesiásticos, abaixo-assinado ao rei, debates nas câmaras dos deputados e dos pares (ainda ressoando em 1910), intervenção do núncio apostólico. Hoje, conhecemos também o parecer de 14 páginas, de 14 de março de 1905 (Arquivo Histórico da Procuradoria-Geral da República, PGR/06/10/10, Nº 1240, Livro 40 C – Justiça), enviado àquele ministério por António Cândido, Procurador-Geral da Coroa e Fazenda entre 1898 e 1910, para quem a sentença episcopal é «um ato de violência: 1º porque não se instaurou processo criminal; 2º porque se postergou o direito natural de defesa».
Mais: ao encerrar o seminário «sem autorização do Governo», o bispo «praticou um ato que não era da sua mera jurisdição e invadiu as atribuições legais do poder civil». Explicadas as razões, questiona o procurador-geral se o Governo pode compeli-lo à reabertura do seminário e, se houver «resistência do Reverendo Prelado, que meios há para o reduzir à obediência devida?».
Dois amigos sustentam esta história: Sebastião, natural de Varge, como o autor, é aluno interno no antigo colégio dos jesuítas; Leopoldo, filho da dona de estalagem – onde, antes, viveu aquele –, é aluno externo. Embora não implicados na revolta (julgavam preparar-se uma greve, como 30 anos antes), sofrem a injustiça episcopal e, pelos seus olhos, vamos lendo uma nação em polvorosa, quando jovens quase presbíteros (logo, com vocação) reivindicam contra um regulamento asfixiante. Enquanto o país se agita, Sebastião desiste no final do segundo ano letivo e vai dar aulas de Latim e Filosofia em Lisboa, voltando ao liceu de Bragança como docente em 1908.
Acompanhamos, assim, o rotativismo partidário, ora progressista com José Luciano de Castro e seu ministro José de Alpoim, logo regenerador com Hintze Ribeiro, regenerador-liberal com um João Franco inimigo do delegado régio Trindade Coelho, e, no pós-regicídio, o almirante Ferreira do Amaral. São principais fontes três jornais da cidade, ora entrechocando, ora defendendo a honra da casa contra, sobretudo, o ultramontano bissemanário vianense A Cruz, que acolhe versão dos prefeitos e vice-reitor idos da arquidiocese de Braga e lança objurgatórias sobre o caráter dos nordestinos.
António Tiza foi teólogo em anos menos obscuros e em espaço mais arejado do Seminário Maior. Conheceu as cadenciadas rotinas, desde os silenciosos retiros espirituais à cronometragem das orações, aulas, estudo, recreios, passeios e sono. Um seminarista alimentava-se mal (sem ser senhor do que a família lhe trouxesse à portaria), era vigiado, violado na correspondência (quando não no corpo em duvidosa higiene), proibido nos afetos, castigado sem razão. Nem todos podiam sonhar, tal o peso da família, mesmo da comunidade, que almejava assistir à primeira missa solene de um filho da terra.
Sebastião tem a sorte de um tio padre, que compreende a falta de vocação e convence os pais. Estes aceitam, não virá mal ao mundo, este filho nunca os deixou ficar mal. A gota de água dos desacatos foi serem fechados à chave durante a noite, não podendo sequer ir à casa de banho. Aceitar estas e outras constrições só de humilhados, de quem não levanta a cabeça: «O pior é quando sentimos que estamos a ser humilhados, trancados à chave nos quartos como gado num curral, e não somos atendidos nas nossas pretensões.» (p. 132). Ao bispo faltou humilhar-se.
António Tiza é antropólogo, carreando festividades, seja o ritual da Morte na Quarta-Feira de Cinzas em Bragança (à revelia do bispo, cuja pastoral de 20 de Dezembro de 1890 proibia estes autos), seja a festa dos rapazes e loas da sua terra, em que assistimos ao momento mais comovente e solidário destas páginas. As festas, também litúrgicas, os trabalhos e os dias aldeões a que Sebastião não foge, o cerimonial da matança do porco, vêm rastreados sob a égide da primeira de muitas figuras citadas, Francisco Manuel Alves, o abade da vizinha Baçal. Isso implica atenção particular à linguagem, desde o léxico local aos modos de dizer (home, bô, etc.).
Figura já não colateral é o bispo: nomeado em 1885, entra na cidade em 31 de Janeiro seguinte, conservando-se até 1912. Repete cartas pastorais, semeia trigo e joio, acusa os adversários de republicanos anticlericais. O encerramento das aulas e o anátema lançado sobre 62 aspirantes, sem prévia audição, envergonharia a própria Inquisição.
A reação da cidade (mesmo do distrito, com comício em Vimioso) não demorou, em manifestações na Praça da Sé, por iniciativa de um Afonso Dias, ou no Teatro Camões, por nomes graus, acobertando desejo do governo civil, secretariado por Eunice, paixoneta de Sebastião desde o liceu, que aos dois amigos transmite informações sigilosas. No ajuntamento da Praça da Sé, a multidão repudia acusações de marranos e cristãos-novos, pior, de abafadores, aleivosias do jornal de Viana do Castelo – e pretexto para discorrer sobre um tipo peculiar de eutanásia que inspirou O Alma-Grande, texto notável de Torga, em Novos Contos da Montanha, e título de romance, O Abafador (2011), de José Lopes Alves, um tenente-general nascido em Valpaços.
A sessão no teatro, pacífica, exige um pequeno destacamento do Regimento de Cavalaria, chefiado por sargento à fala com Sebastião, importante no entrecho, e também nos destinos do país. Militar em vias de se mudar para Lisboa, trocam correspondência, reencontrando-se docentes em colégio da capital.
Entre viagens épicas de um cansativo dia no comboio recém-chegado ao Nordeste, um Sebastião angelical (diferente do Calisto Elói de Camilo, autor tutelar ainda sugerido no título do cap. XL, “Mistérios de Lisboa”) assiste aos atropelos do franquismo, carteia-se com Eunice – mas vai beijando a colega Sara –, e frequenta o café Gelo, em mesa ao fundo (acrescento eu), dando para a Rua Primeiro de Dezembro, onde esse antigo militar se senta com outro filho de padre, Aquilino Ribeiro (e com Alfredo Luís da Costa, aqui rasurado).
Vem a propósito uma lição sobre a Carbonária, à qual Sebastião se esquiva, como foge à ritualística do seminário. Há um curioso processo de sedução, quando se apercebem de que Varge tem carvoeiros regularmente abastecendo Bragança – desde logo, a estalagem de Leopoldo. António Tiza fixa-se no romanesco Luz de Almeida de final do século XIX, e poderíamos vir do reinado de D. Miguel, como mostrei em Carbonária, o Exército Civil do 5 de Outubro, artigo em Estudos Italianos e Portugal (2010). Mas isso não se exigia.
Aqui chegados, reconhecemos a indicação genérica “Romance histórico”, explicitada por A. M. Pires Cabral no prefácio. Além da maioria de nomes próprios reconhecíveis, alguns dos quais ainda vivos na nossa meninice, as cenas acontecem na toponímia certa, embora exigindo do leitor que reconheça na Rua dos Oleiros, por exemplo, a atual Rua Almirante Reis, e lamente o fim do republicano Clube Brigantino, debruçado sobre a Praça da Sé, onde reuniam os alunos suspensos.
Nova tiragem exigirá corretivos, da pontuação às gralhas, e vocábulos nem sempre obedientes ao, para mim lamentável, AO90, que este livro segue. É erro, repetido por Aquilino, chamar Colégio Moderno (ou Escola Nacional, p. 197, e Escola Moderna, p. 309, 318, 408) ao Colégio Nacional, onde ensinava Sebastião. Distracção curiosa é trocar a quinta da Cruz de Bencata por Cruz da Benquerença (p. 419). A página das Fontes não contempla O Primeiro de Janeiro ou o Giornale di Roma.
O meu maior incómodo é o seguinte, qual entorse ao desígnio histórico: o dito sargento de Bragança era segundo-sargento; em 1905, esse militar, artista no tiro, não podia estar em Cavalaria, donde fora expulso em 1898. Bastava referir um encontro casual à saída do Teatro Camões e salvava-se o pormenor. Com efeito, esse Manuel Buíça, filho do abade de Vinhais, é o interlocutor e colega de Sebastião na docência, conviva de Aquilino – e regicida.
Eis um romance informado, educativo, útil a vários títulos. Entra na polémica de há 120 anos, deslustrando atitudes de bispo autoritário e vingativo, indiferente ao cabido e às leis da nação; louvado em biografia do Abade de Baçal, não menos perdeu embates com figuras da cidade, merecendo poemeto herói-cómico de João Manuel de Almeida Morais Pessanha (o padre João Pessanha aqui citado), postumamente editado em Vigo: Dom Libato Safadinho, o Bispo.
Na noite de 13 de Dezembro de 1909, lembrando quinquénio de luta, explodiu uma bomba sob os aposentos do bispo, ausente. Tanta acrimônia merecia bem este longo lembrete de 400 páginas sobre comunidade que, se tem razão, não deixa de exigir que se faça justiça.
Não é a primeira vez que abordo este tema das candidaturas eleitorais independentes e bem poderá não ser a última, porquanto ainda faltam três ou quatro meses para as próximas eleições autárquicas, que estão agendadas lá para Setembro ou mesmo Outubro.
Convém, por isso, começar por lembrar que desde a revisão da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, operada em 2001, através da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto, grupos de cidadãos podem apresentar listas de candidatos à eleição dos membros dos órgãos das autarquias locais (assembleias municipais, câmaras municipais e assembleias de freguesia), sem a obrigatoriedade de terem filiação partidária. Alteração que, comprovadamente, tem produzido efeitos muito positivos, muito embora o número de listas independentes até hoje apresentadas e os eleitos delas originários ainda estejam muito abaixo do previsível e do que será de desejar, pelas razões que se conhecem.
Desde logo porque, o que poderá ser entendida como uma manobra mal-intencionada, premeditada, dos partidos, que nesse sentido legislaram, as listas independentes estão em manifesta desvantagem com as listas partidárias, no que toca à facilidade de todo processo burocrático e, sobretudo, no que ao financiamento das campanhas eleitorais diz respeito.
Certo é que os partidos continuam com larga vantagem relativamente aos independentes, por duas razões fundamentais: não têm que recolher assinaturas e são subvencionados pelo Estado.
Acresce que este processo é particularmente desfavorável às candidaturas independentes nas autarquias ditas do interior, caracterizadas, como se sabe, por densidades populacionais mais baixas e em que a abstenção eleitoral é maior.
Para lá de tudo o mais que tem a ver com as tão faladas reformas, que tardam, do ordenamento da administração local e da organização do território, que implicam a revisão dos limites geográficos das autarquias, a redistribuição de competências e a promoção de uma mais eficiente gestão do território.
Certo é que sucessivos governos têm desleixado, ainda que estas ideias sejam sistematicamente objeto de discursos políticos, o fortalecimento da participação dos cidadãos na vida local, a promoção da transparência e a responsabilização dos órgãos autárquicos, garantindo uma gestão mais próxima dos cidadãos.
A verdade é que as candidaturas independentes aos órgãos autárquicos, trate-se de assembleias municipais, de câmaras municipais ou de assembleias de freguesia conforme a lei prescreve, se traduzem, por si sós, numa maior democraticidade e, de uma forma geral, na introdução de maior competência e transparência na gestão dos organismos em causa.
Sobretudo numa mais empenhada defesa dos interesses das populações e na consequente maior dinamização económica, social e cultural das localidades porquanto, os autarcas independentes, por norma, são movidos por uma mais positiva vontade de bem servir, não estando amarrados por obscuras peias partidárias.
Contrariamente à generalidade dos filiados partidariamente que partem constrangidos por outros interesses e ambições, desde logo pela prossecução de uma carreira político partidária que eventualmente os possa alcandorar à Assembleia da República, enquanto deputados, ou mesmo ao Governo da Nação, enquanto secretários de estado ou mesmo ministros.
O que, não raras vezes, se tem traduzido em espetáculos pouco dignificantes, com os candidatos partidários que já são titulares de cargos políticos a saltarem de cadeira em cadeira, em pleno mandato, com desprezo pela melhor gestão e dignidade dos organismos autárquicos, que deveriam assegurar, em qualquer caso e antes que mais.
Este é um domínio em que a quebra da hegemonia partidária, ainda que diminuta, se tem revelado francamente positiva pelo que desejável será que se aprofunde e se alargue aos próprios actos eleitorais para a Assembleia da República, se a tanto chegar a generosidade democrática dos partidos dominantes.
Havemos de concluir, por tudo isso, que as candidaturas de grupos de cidadãos sem filiação partidária devem ser incentivadas, para bem da Nação e da Democracia, na certeza de que, tudo o leva a crer, merecerão especial atenção dos eleitores, por mais que desagrade aos partidos dominantes.
As candidaturas eleitorais independentes constituem, sem dúvida alguma, uma forte e desejável alavanca democrática, sobretudo nas actuais circunstâncias de descrédito dos partidos.
Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico. Vale de Salgueiro 26 de junho de 2025
Ter, 01/07/2025 - 11:24
Em Trás-os-Montes, há sinais claros de transformação. A região, durante muito tempo afastada das principais rotas turísticas, começa a ganhar espaço e atenção. Este crescimento não surge do acaso.
Qua, 25/06/2025 - 18:47
João Manuel Pinto foi hoje apresentado como novo treinador dos “Bravos Cavaleiros”. O técnico, de 52 anos, já treinou os transmontanos do Sport Clube de Vila Real.