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IUC: saiba se tem direito à isenção!

O IUC (Imposto Único de Circulação) veio substituir o antigo selo do carro e é um imposto anual que todos os proprietários de veículos têm de pagar até ao fim do mês de matrícula do veículo automóvel, cujas taxas constam de tabelas, que todos os anos sofrem atualizações, definidas anualmente e inscritas no Orçamento de Estado. Esta obrigação de liqui- dar este imposto incide sobre os proprietários, lo- catários, adquirentes com reserva de propriedade ou outros titulares de di- reitos de opção de com- pra, ou no caso de uma herança indivisa (que ainda não foi partilhada), a responsabilidade é do cabeça de casal. Mas devido a algumas situações do proprietário ou à condição específica do veículo, existem situa- ções em que há lugar à isenção.

Quem tem direito à isenção?

Os veículos do Estado português; Estados estrangeiros; ambulâncias; veículos dedicados ao transporte de doentes; veículos funerários e tra- tores agrícolas; veículos para utilização das equi- pas de sapadores flores- tais que integrem o Siste- ma de Defesa da Floresta contra Incêndios; os veí- culos ligeiros (de catego- ria A ao B) que se desti- nem a serviços de aluguer com condutor (letra T) ou de táxi. Estes devem res- peitar os limites, no que respeita a emissões de CO2, para que possam be- neficiar da isenção de IUC. Estão ainda isentos des- te imposto os carros ami- gos do ambiente, veículos exclusivamente elétricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis; os veículos apreendidos em processos-crime, abandonados (se adquirido por ocupação pelo Estado ou pelas autarquias locais) e os que foram declarados perdidos a favor do Estado; os automóveis com matrícula estrangeira que passem menos de 183 dias por ano em Portugal, assim como veículos que, embora permaneçam em território nacional mais de 183 dias, estejam matriculados noutro Estado-Membro da União Europeia e a sua perma- nência em Portugal esteja relacionada, por exemplo, com missões, estágios, estudos e trabalho trans- fronteiriço; os veículos clássicos e veículos de in- teresse histórico, devido à sua antiguidade e que circulem ocasionalmente (esta isenção entrou em vigor com o Orçamento de Estado de 2020, no qual passaram a estar isentos veículos com mais de 30 anos, considerados peças de museu); pessoas com deficiência e cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60% e que cumpram os devidos requisitos ambientais de CO2; e ainda as IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social). Caso se enquadre numa destas situações, pode be- neficiar da isenção de IUC, o que representa uma poupança anual signifi- cativa no seu orçamento familiar. Não deixe de co- nhecer as regras de atri- buição, podendo sempre contar um profissional habilitado, como o seu Solicitador, para o auxiliar.

Judite Alves

Um filho, uma árvore

Eu sei, falta o livro – mas livros nascem todos os dias. Árvores, com que se respira melhor, são queimadas; os filhos, adiados. Se a Índia já iguala a China em população, e vai ultrapassá-la, a Europa perde crianças. Com fraca demografia, virão tragédias, até ao dia em que ninguém receberá uma pensão de velhice. Quanto aos incêndios – já não sintoma, mas provas dos maus tratos climáticos –, urgia uma Semana da Árvore, em que cada um de nós lançasse raízes para a eternidade. De outro modo, é a nossa vida que definha. Estão à espera, imagino, de Eça de Queirós, que, no capítulo IX de A Cidade e as Serras (1901), encena um diálogo entre Jacinto e José Fernandes. Diz aquele: «– É curioso… Nunca plantei uma árvore!» Este: «– Pois é um dos três grandes actos, sem os quais, segundo diz não sei que Filósofo, nunca se foi um verdadeiro homem… Fazer um filho, plantar uma árvore, escrever um livro. Tens de te apressar, para ser um homem.» Para ser um homem exige-se bem mais. Mas enfim… Julgam alguns que é uma fórmula popular, incrustada nos séculos, como se ao povo interessasse a entidade ‘livro’. Não: popularizou- -se. O livro importa muito ao século XIX, com a explosão da bibliofilia e da Imprensa periódica, quando jornais, revistas, almanaques, etc., começam também a seduzir, a democratizar-se, a entrar em casas mesmo de analfabetos. O acrescento de ‘livro’, quase sempre em terceiro lugar, é, pois, uma construção intelectual, até diletante, como diletantes são as personagens queirosianas: convocam, a torto e a direito, nomes ilustres de várias latitudes, sem os aprofundar, ou ficam-se no vago de um ‘filósofo’… Acontece que Eça se estreou como cônsul em Havana, entre Dezembro de 1872 e Março de 1874, aí onde deve ter lido o multifacetado cubano José Martí (1853-1895), para quem, na vida de cada um, há três coisas a fazer: «tener un hijo, plantar un árbol y escribir un libro», ou «plantar un árbol, tener un hijo y escribir un libro”. Segundo os transcritores, filho, árvore e livro permutam na frase, mas qual a fonte, para entendermos a sintaxe originária? E porque não um precedente em Maomé ou no Talmud? Busquei crónicas e ficções de Eça, sem lobrigar o nome de Martí, nem sequer na correspondência, com bons índices onomásticos. Nem colabora Mário Duarte, no seu Eça de Queiroz, Cônsul ao Serviço da Pátria e da Humanidade (1973), depois de lá ter sido cônsul, na década de 40. Isso não impede algum estudo com os dois nomes no título, qual a dissertação de Miguel Montes de Oca na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Univ. Nova de Lisboa: Eça de Queiroz y José Martí: lo que cuentan las cartas (2013). Trouxe Eça de Havana aquela trilogia para o seu diálogo? Este caso assemelha-se à declaração atribuída a Flaubert, que ninguém encontra nas suas obras: «Madame Bovary, c’est moi.» Outros, entretanto, defendem não três, mas quatro coisas a fazer obrigatoriamente na vida. Hemingway acrescentou «fight a bull» – mas também não se diz onde. Lição: um filho, se possível; árvores, forçosamente; livros, se necessário. O touro invista para lá.

Um homem de coragem e contradições

Nascido em 1931, no seio de uma família modesta do sudoeste da Rússia, Mikhail Gorbatchev assumiu-se como o comunista modelo, com ideias próprias e subiu rapidamente na hierarquia do Partido Comunista até chegar à liderança da URSS, em 1985. Corajoso e convicto de que a Rússia necessitava de grandes mudanças internas e externas, expôs ideias e projectos que lhe granjearam simpatias, especialmente dos que ansiavam por melhores dias e estavam cansados de setenta anos de ditadura comunista. A partir de 1985 efectuou diversas reformas internas reestruturando a União Soviética – Perestroika – e abriu o país ao mundo tornando a sua política transparente – Glasnost – até aí fechada ao mundo inteiro. Na ânsia de modernizar o país, cometeu o seu maior erro ao querer transformar a economia russa, até então fechada, numa economia de mercado, para a qual não estava preparada. Foi uma mudança drástica. Mas o erro não foi só seu, foi dos que ficaram à frente de algumas empresas, antes do Estado, que continuavam à espera dos subsídios estatais para ultrapassar os prejuízos. Mas isso tinha acabado. Sem traquejo para negociar e longe de saberem enfrentar a concorrência estrangeira neste mercado aberto, foram falindo umas atrás das outras, arrastando a URSS para o caos económico. Acabou assim por condenar a URSS em vez de a modernizar economicamente. A euforia inicial do povo, depressa esmoreceu. Mas a sua visão política mundial era de um homem conhecedor e defensor da democracia. Ele era socialista, mas sabia que esta política tinha contornos bem diferentes dos que se aplicaram até então na URSS e nada tinha de democrata. A sua política externa guindou-o ao patamar superior da política e do reconhecimento mundiais. Visitou vários países europeus e apostou na reunificação da Alemanha, que só com o derrube do Muro de Berlim seria possível. E foi o que aconteceu em 1989. A Europa estava unida novamente, caía a Cortina de Ferro e a Guerra Fria terminava. Ganhava o Nobel da Paz, mas internamente a sua política era fortemente contestada. As várias repúblicas que constituíam a URSS queriam a sua independência e ele tentou por todos os meios que a desagregação não acontecesse, mas aconteceu depois da sua demissão. Quer se queira ou não, Gorbatchev foi um homem de coragem ao enfrentar os homens do partido e detentores de enormes regalias políticas e económicas e ao implementar reformas que lhes retiravam o poder e as mordomias e empurra-los para vivências mais democráticas e muito menos dirigistas e usurpadoras. Claro que isto lhe granjeou imensos inimigos e o desmoronamento da URSS começava aqui. Mas se o desfazer da União se iniciava, também se iniciava o fim do comunismo e do Partido Comunistas Russo. Ieltsin, seu inimigo, foi o causador da mudança. A partir de 1991 a maior parte das Repúblicas Bálticas assumem-se como independentes e Ieltsin é eleito presidente da República da Rússia e reforça o seu prestígio ao encabeçar a resistência a um golpe dos saudosistas do Partido que pretendiam parar as reformas então em curso. O Partido Comunista foi extinto por Ieltsin. Sem palco e sem lugar próprio, apanhado de surpresa, Gorbatchev abandona a presidência da URSS que efetivamente já não existia. Na época e mesmo agora, Gorbatchev é visto como o homem que vendeu a Rússia ao capitalismo, mas também o grande construtor de uma Rússia nova, moderna e democrática e o reunificador da Alemanha. Mas a verdade é que foi um homem de contradições. Recentemente pronunciou-se favorável à anexação da Crimeia, mas as suas relações com Putin não foram as melhores apesar de pensar que a sua política poderia ser favorável ao desenvolvimento e estabilidade da Rússia. Contudo, pediu indiretamente o fim das hostilidades na Ucrânia. Era contra a invasão de um país soberano e irmão. Era contra a guerra. Dedicado a alguns projectos humanitários nos seus últimos dias, ficam para trás momentos grandiosos de realizações e transformações políticas que o marcaram indubitavelmente como um grande homem da segunda metade do século XX. Pleno de contradições, como qualquer grande homem, recebeu críticas e louvores de todos os setores políticos, embora não se entenda muito bem o porquê de o PCP criticar e culpar a sua atitude política. Nunca quis o desmembrar da URSS e nunca quis acabar com o socialismo na Rússia. Só a vontade de liberdade das repúblicas oprimidas e o querer da sua independência é que levaram mais tarde ao fim do comunismo na Rússia com Ieltsin. Será por isto que o PCP o critica? É sempre difícil entender o PCP, pois tanto quer falar de liberdades como critica as mesmas ou quem as concede. Há aqui um saudosismo masoquista por parte do PCP. É pena. Homens com a coragem de Gorbatchev e com tantas provas dadas em prol da democracia, da paz e do desarmamento mundial, não são muitos e nenhum é do Partido Comunista, português ou outro qualquer. Veja-se o que é a Rússia hoje e a Coreia do Norte onde as democracias são o pregão abençoado dos que governam. Mais ditaduras, não. Já chegam as que conhecemos e nada de bom de lá vem, sejam elas de direita ou de esquerda.

O MATA-BORRÃO

O dito deste verão é da autoria de Marcelo Rebelo de Sousa: «António Costa é um mata-borrão». Ora durante a primeira classe mantive luta inglória com os borrões de tinta que os chupa-nódoas acabavam por soçobrar ante a frequente invasão das mesmas a alcançarem as mãos e as roupas a causarem comentários em vivo vernáculo à minha avó materna. No dia 7 de Outubro entrei na decrépita escola de Lagarelhos, tinha seis anos de idade, envergava uma camisola de gola alta (Ives Montad pautava no círculo da moda parisiense que chegava a Bragança através dos Sehores Tozé e Queiroz), calça curta, meias brancas rendadas de canhão alto, botas engraxadas, debaixo braço um pasta, (a fotografia assim o confirma)assim penetrei na sala esburacada, carteiras e mesas compridas, na cabeceira uma secretária, no tampo a Santa Luzia, atrás a minha vizinha, a senhora Emília, viúva, professora de Posto de Ensino, vulgo posteira, ao lado a menina Lili, sua filha, numa cadeirinha e pequena carteira, apertada numa gola engomada e muito senhora de si fazendo contrastar a sua alva tez aveludada com as tisnadas pelo sol das meninas a que todas e todos chamávamos garotas. E, já lá vão setenta anos! Na parede do fundo, no centro, um crucifixo, do lado esquerdo o retrato do Marechal Carmona, do lado direito o de Oliveira Salazar. Num balcão corrido ao longo das vidraças os alunos quase todos calçando socas e socos, colocavam os trastes – roupa, sacolas, sacas, saquitas, boinas e gorros –, tudo muito pobre. Junto à porta o vassouro que as alunas o empregavam para varrer à vez as largas tábuas de castanho, quase tidas estropiadas devido à idade e constância trepidante dos socos e socas de amieiro cravejado de cardas. As pessoas viviam numa pobreza envergonhada, a alimentação baseava- -se nas batatas, castanhas, couves, centeio, e carne de porco. Quem cevava e matava os recos. A senhora Emília e a diáfana filha eram de Vale das Fontes a professora plácida, pesada, e tristonha, o rebento mimada, receosa e recatada. No final ao ano lectivo fui (contrariado) para Bragança, nunca mais soube nem novas, nem mandados, da mocinha sempre colada à Mãe. O meu «estacionamento» na última fila permitia-me ver quem passava no caminho pedregoso e lamacento nos dias chuvosos, não faltando pretextos para falar com os passantes e deixar cair gotas de tinta azul do aparo de aço enfiado na caneta com mola, roída na extremidade. O caderno das cópias estava polvilhado de marcas de tinta pois o mata-borrão dado pelo meu pai no dia anterior ao bap- tismo escolar ao fim de pouco tempo não passava de um enor- me borrão, mais a mais, a partir do momento em que o Chiquito (desapareceu para sempre pas- sados alguns anos) entornou sobre o absorvente cor-de-rosa o resto contido num tinteiro. Em Bragança comprava as fo- lhas de mata-borrão na Livraria Silva onde o Senhor Domingos da Silva com uns óculos lentes cus de garrafa que nos fixavam insistentemente, e na Livraria do Senhor Mário Péricles na qual imperava a menina Teresinha metida numa bata de cetim preto uniforme de telefonistas, cabeleireiras veteranas e outras funções similares. Na cidade do Braganção existiam grandes bebedores e co- milões, um deles comeu uma canonha assada acolitada com uma carreta de batatas, para mata-borrão bebeu cinco litros de vinho vendido na taberna do Canta. Estes mata-borrões tinham largo uso no circuito democrático do trabalho operário, do mesmo modo nos ramos do funcionalismo civil e das forças de segurança, já que a tropa despediu-se da sua categoria de praça-forte logo a seguir â eclosão da guerra colonial. Seria cavar rancores caso enunciasse célebres mata- -borrões de antanho porque, forçosamente, iria deixar no tin- teiro muitos deles, de qualquer modo, os contributos dos anó- nimos justificam registo pois há vários tipos de absorventes de nódoas por isso António Costa prefere não exercer tal função deixando Nuno Santos, Fer- nando Medina e Céu Antunes entregues a si mesmo pois as manchas são de tal ordem que só uma esfregona embebida em soda cáustica conseguiria trazer algum disfarce na carreira/acção política dos visados. A manta da maioria realiza o resto. É a vida parafraseando António Guterres! PS. O desgosto pela perda de uma caneta de tinta permanente levou-me a rabiscar apenas com esferográficas publicitárias.

Se calhar o amor nem existe

Ninguém gosta de histórias de amor perfeitas. Ficaram juntos, no mínimo, mil anos, tiveram um rebanho de filhos e netos, ele nunca olhou para o rabo da vizinha, ela sempre lhe foi devota, morreram à mesma hora para que nenhum penasse, fim. O que vem a ser isto? Não. Isto não serve. Somos sempre a favor das histórias de amor impossíveis. Das que têm tudo para dar errado, daquelas de que as odds fazem pouco. Essas, sim, são do caraças. O normal não serve no amor. Não (abano a cabeça, com veemência). Os que têm tudo contra são os que merecem ficar juntos. Raramente ficam, só existem fugazes e furtivos momentos de encontro. Mas que fazem valer uma vida inteira. Como no filme A Cidade dos Anjos. Um amor, à partida, inconcebível, que depois até dá, e um plot twist que acaba com ela atropelada por um camião no dia seguinte a ele ter deixado de ser um anjo e de terem passado uma noite inarrável juntos (peço desculpa por eventuais spoilers, mas se nunca viram o filme não vivem neste mundo). Certa vez escrevi que o amor é diretamente proporcional à simplicidade e à naturalidade com que o expressamos. Continuo a acreditar que é verdade. Acrescento agora, após franca reflexão, que, muitas vezes, é inversamente proporcional às adversidades. O que, feitas as contas, e pese embora a minha fraca matemática, é capaz de o resultado ser um berbicacho jeitoso. Porque o que não podemos ter encerra sempre em si um fascínio absurdo. Guarda todos os “e se” que magicamos, de forma quase obscena, na nossa cabeça. Imaginando, estupidamente sem motivos, que está reservado O DIA em que os astros se vão alinhar e tudo vai fazer sentido, fluir como deve de ser. Voltando ao exemplo dos filmes, estes amores impossíveis são sempre protagonizados por dois personagens de carácter extremamente forte e vincado. Sempre mais ou menos acertados com a vida em geral, tirando, claro, no campo sentimental. Isso vai confuso ou inexistente. Por vezes, até há um deles que tem uma relação, que, por norma, tem ali um defeito qualquer, que a torna meia rançosa. Isto para que não sintamos empatia pelo terceiro elemento, que, a correr bem, vai levar em determinada altura uma guia de marcha. E, limadas as arestas, afinal, nem são assim tão diferentes e chegam à conclusão a que todos já tínhamos chegado mal trocaram o primeiro olhar - foram feitos um para o outro, porra! Às vezes, uma das partes do casal até é dos maus. Está ligado ao mundo do crime, parece ser frio e sem escrúpulos. Só para que depois nos seja cuspido na cara que o amor tudo pode, tudo muda e tudo suporta. E levarmos com uma dose industrial de altruísmo qualquer. Creio que seja assim na ficção porque, na realidade, isto é uma mentira. Tende piedade de nós, que acreditamos no amor. O peso da vida vai sempre provar-nos que o amor só existe nas telas, nas linhas dos artistas, nas letras dos poetas. Se calhar, nem existe! O mundo não está para brincadeiras, é esta a verdade impiedosa. E, tendemos a escolher o fácil, o confortável, o exequível. Porque, no final das contas, somo actores da nossa própria vida. E, lamento, não costumamos ter ao dispor um argumento digno de um Oscar.