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Vendavais: Um governo à procura de rumo

Esgota-se o mês de agosto e também as férias dos portugueses. O tempo de lazer chega ao fim e com ele regressam as preocupações do tempo da continuidade. O tempo não pára, os serviços também não e se as preocupações entram em stand by para uns, a verdade é que para outros elas continuam. Nada fica parado na sua totalidade. O país não pode parar, mas houve quem quisesse fazê-lo.
Sabemos que todos devem ter o seu tempo de férias e mesmo o governo tem o direito de o gozar como qualquer cidadão em repouso e sem grandes preocupações, contudo as coisas não são bem assim. Os membros do governo estão sempre em alerta e esse tempo de lazer é muitas vezes reduzido devido a percalços diversos como os fogos ou situações mais complexas que chamam os ministros à ribalta quase sem contarem, como foi o caso da greve dos motoristas de matérias perigosas. Neste caso, um sindicato conseguiu monopolizar ministros e até o Presidente da República, face a uma greve em tempo de férias, agravando toda a circulação no país e travando a normal fluência dos veraneantes, nacionais e estrangeiros, que pretendiam deslocar-se de um lado para o outro. Realmente foi uma greve cirúrgica que atentou contra a vida dos portugueses e não só. Foi uma greve que não se limitou a exigir direitos, mas a atingir a economia do país. Perante isto, o governo teria de intervir de um modo mais ou menos subtil já que não era o visado diretamente, mas cabia-lhe resolver a parte da economia e da saúde nacionais, que ficavam reféns de um sindicato de motoristas. Foi uma situação caricata e nunca antes vista. Um país amarrado a exigências de um sindicato!
Claro que o governo teria de tentar resolver a situação. A greve estava condenada ao fracasso pois o governo ao intervir, teria de usar os meios mais eficazes para evitar o pior e minorar as consequências terríveis que poderiam surgir. O governo teria de ter uma posição de força neste imbróglio, já que tinha muito em jogo e não poderia ficar muito mal. As eleições estão à porta e era preciso contabilizar a seu favor os desagrados da população. Saiu-se mal o sindicato devido ao timing escolhido e à atuação do governo. Na verdade, ganharam todos alguma coisa.
Todos têm direito à greve. Sabemos disso. É constitucional e todos os trabalhadores têm esse direito e devem usá-lo quando é necessário, mas esta greve não deu jeito nenhum ao sindicato, mas deu algum ao governo que conseguiu demonstrar a força necessária no momento certo e contabilizou votos certamente. Interromper as férias para tentar minimizar os efeitos desta greve como intermediário, foi um tempo ganho. Se todos pensavam que o governo estava todo de férias, enganaram-se e se lhe faltava algum rumo no meio da desorientação que preconizava, encontrou-o. 
Muitos criticaram o governo na forma como agiu, mas alguma coisa teria de ser feita para travar a arrogância de um pardalito qualquer que pensava que metia na gaiola todos os passarões, passaritos e cucos que andavam à sua volta. Enganou-se.
Contudo, o governo precisa de se afirmar no regresso de férias e não me parece que o decreto que acaba de sair sobre a necessidade de ter espaços próprios nas escolas para os alunos que se afirmam ter uma escolha diferente, diga-se género, não me soa muito bem e não dá certamente muitos votos ao executivo nem tão pouco afirmação. É tão prematuro como a falta de rumo que demonstra o governo. As coisas não se podem fazer de um momento para o outro, de um tempo de férias para um tempo de afirmação governativa. Não é por aí António Costa. Não sou contra a igualdade de género ou o que lhe queiram chamar, mas sempre haverá o género masculino e o feminino e as casas de banho serão sempre para quem as deve usar e nas escolas elas são diferenciadas. Sobre isto a Lei é explícita. Não vale a pena perder tempo. 
Assim, não resta muito tempo ao governo para encontrar o rumo certo se quer ganhar as eleições de outubro, até porque Rui Rio está a facilitar-lhe a vida o mais possível. Até consegue dividir o próprio partido ao demarcar-se de tudo durante as férias, até mesmo da greve que, pelos vistos, não o afetou muito.
Entretanto Costa foi de viagem pela nacional 2 de Chaves até ao Algarve. É preciso encontrar o rumo certo. Será este?

Luís Ferreira

Minorias maioritárias

Entre as centenas que chegavam e partiam apareceu uma garota brasileira, preta, numa turma de décimo ano. Para mim à partida era apenas mais um, tanto se me dava. E a ela pelos vistos também, pois exibia um ar de quem estava de férias ná európá (e de facto estava, como se veio a constatar), o que para um brasileiro parece ser o suprassumo. De forma que se limitava a curtir, a gozar o panorama, a tentar transformar aquilo tudo numa espécie de rave party. Não que isso a distinguisse muito da maioria dos autóctones, mas um dia, a páginas tantas, já depois de ter abundantemente esticado a corda, endereçou um daqueles comentários soezes a uma parceira das filas de trás e não tive outro remédio se não expulsá-la. Levantou-se a custo, a clamar injustiça e a trovejar abominações que ao sair descarregou na porta, não sem antes ter desferido uma farpa peçonhenta: êzti prôfêssô não góztá di pêssoáz difêrêntiz!
Descontando o lado burlesco, o incidente parece-me ilustrativo de algo que à falta de melhor eu classificaria como racismo-ao-contrário. Embora as atitudes que o caraterizam transcendam a questão da raça e se estendam a outras minorias, em traços gerais elas resumem-se a fazer render o rótulo de desfavorecidas que lhes é colado. De que modo? Agravando alguma discriminação que possa existir, e sempre existirá, gritando aqui d’el rei perante o que se suspeite serem ameaças, ainda que leves, ainda que imaginárias, reivindicando um estatuto à parte que as compensaria do suposto desfavorecimento, proclamando mesmo o direito a condutas infratoras, tais como apedrejar polícias e outras que tais. E era assim protegida, assim estribada nessa condição de membro de duas minorias exploradas, jogando a cartada da vitimização, que a brasuquinha pretendia reinar. É certo que para tanto contava com algum sentimento de culpa, e portanto de complacência, por parte de um elemento da maioria exploradora, o professor. Mas como este não estava pelos ajustes, logo “não gostava de pessoas diferentes”.
Quase nem valeria a pena falar da dificuldade em definir o conceito de desfavorecido, dado nunca ser evidente demarcar fronteiras nítidas entre aquilo que é e o que não é. Inserir alguém nessa categoria ou noutra qualquer é muitas vezes um ponto de vista que depende da época, do lugar e do observador que o faz. Além disso é sempre necessário contar com a relatividade das coisas. Uma minoria que se tenha por marginalizada aqui no espaço da união europeia, por exemplo, goza de apreciáveis garantias se comparada com imensas maiorias espalhadas por esse mundo de cristo. O que mostra também que é possível a uma pessoa pertencer ao mesmo tempo a uma minoria desfavorecida e a uma ou várias maiorias privilegiadas, considerando-se elemento da primeira e omitindo a(s) segunda(s) se em determinadas circunstâncias lhe der jeito.
Mais constrangedora é a noção de que não é por integrarem grupos de alguma forma considerados desfavorecidos que as pessoas deixam de ser pessoas. É perceber que os “diferentes” não são assim tão diferentes daqueles que acusam de segregação. Se não, vejamos. Há minorias que costumam ser marginalizadas, estigmatizadas? Pois há. Mas maiorias também. Tenhamos em conta que a história universal tem sido um longo percurso em que todo o tipo de minorias tem segregado, subjugado, explorado maiorias, independentemente de umas e outras serem constituídas por negros, imigrantes, ciganos, homossexuais, canalizadores, limpa-chaminés. Qualquer grupo minoritário que ganhe alguma ascendência e se guinde ao poder esquece rapidamente a antiga condição e passa a subjugar, discriminar, explorar os outros, isto é, as maiorias.
À parte todos os progressos, é assim que somos. Primeiro os meus interesses e os do meu grupo e muito lá para o fim (e se calhar), o bem comum, a solidariedade, a ética, os valores. Uma fatalidade. Daí a minha desconfiança de que, no caso de eventualmente o poder sorrir um dia às suas minorias ditas desfavorecidas, apanhadas à brida solta, não tardaria a que os homossexuais me declarassem degenerado, os ciganos colocassem sapos à entrada das lojas onde quisesse entrar, os negros instituíssem um apartheid que me isolaria deles e respetivos privilégios, os imigrantes me barrassem a entrada no “seu” novo país. Pessimismo? Não creio…

Eduardo Pires

Racistas e xenófobos

Ainda recentemente foi-me enviado o Relatório sobre Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal elaborado no âmbito da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, tendo como relatora a deputada Catarina Marcelino. O documento de cento e quarenta páginas resulta da atenção que o Partido Socialista pretendeu dar a assuntos, melhor, factos sociais ocorridos nos dois últimos anos e que colocaram na agenda política a questão do racismo e discriminação. O espancamento de uma colombiana impedida de entrar num autocarro no Porto, o caso da Urban Beach são referenciados a título exemplificativo. 
Face às e evidencias, o PS, e bem, apresentou em 26 de setembro de 2018 um requerimento, aprovado por unanimidade na 1.ª Comissão Parlamentar – Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, que visava a execução de um conjunto de iniciativas (audições, visitas,…) que permitiu a elaboração do relatório e o contato mais próximo com estas realidades. Sendo o fenómeno complexo, as audições públicas incidiram em seis áreas consideradas significativas para a análise do objeto em questão, sendo que, a cada um dos participantes foi pedido que refletissem e evidenciassem apenas um dos domínios: participação política, justiça e segurança, educação, habitação, emprego e saúde.
O documento metodologicamente irrepreensível, cientificamente bem fundamentado e conceptualmente aceitável, apoiando-se num vasto leque de argumentos está longe de poder ser considerado o instrumento de trabalho ideal ou, pelo menos, o repositório de verdades incontestáveis. Desde logo pelas limitações que o próprio objeto coloca não permitindo abarcar a realidade no seu todo pelo que plasma a percepção de quem observa. De seguida, porque foi incapaz de ir mais além relativamente a estudos anteriores. Após uma primeira leitura, fica-se com a ideia de que os implicados basearam as suas intervenções em estereótipos que se perpetuam, não havendo nada de novo em qualquer das áreas, nem mesmo quando se refere ao “aumento do discurso do ódio em Portugal” em linha com o que se verifica em toda a europa (pg.20). Este discurso esteve sempre presente e de tal forma que faz parte daquilo que passarei a designar de “subcultura nacional” refletida em inúmeras expressões xenófobas e racistas cada vez menos mais em desuso. O que muda é, essencialmente, a forma como se dissemina e o tempo que demora a propagar-se a reboque das redes sociais e da celeridade com que circula a informação. 
O mesmo se aplica quando o domínio é a educação à qual, em meu entender é dado um peso excessivo relativamente às outras áreas. É sobejamente conhecida a realidade das minorias e dos imigrantes – são eles que frequentam os percursos ditos alternativos ou as vias profissionalizantes e também são estes que mais reprovam no segundo e terceiro ciclos, sendo um número residual de jovens ciganos ou afros que frequentam o ensino secundário. Neste item perpassa a ideia de que o sistema até é eficiente e responde de forma igual para todos, o que falha são os recursos no terreno, sobretudo os humanos, que formatados numa determinada visão das coisas, são incapazes de promover os jovens destas comunidades. Ou seja, implicitamente dá-se a entender de que a culpa do insucesso é dos professores e das estruturas locais que continuam a discriminar. Mais longe foi o secretário de estado da educação, João Costa, quando, em Bragança, no dia 6 de setembro de 2018, disse, no estilo que o carateriza, que os alunos ciganos são mais inteligentes que os outros, pois aos primeiros, os professores nem sequer exigem que assistam a metade das aulas para aprovarem, enquanto que, aos outros, se obriga ao cumprimento integral da carga horária. Efetivamente, as variáveis para a promoção do sucesso educativo são muitas e destas não se pode dissociar a habitação e as expectativas familiares e sociais. Decerto não serão mais estudos sobre o etnocentrismo ou a discriminação em meio escolar que irão resolver a questão das reprovações, enquanto estes alunos não tiverem um espaço onde possam tomar banho, uma mesa para estudar e uma cama para dormir.
Também não me parece que seja a sensibilização dos partidos políticos para integrar minorias étnico-raciais nas suas listas que vai alterar este quadro quando há todo um trabalho prévio que continua por fazer. Pondo de lado o “politicamente correto” fica-se com a ideia de que o relatório mais se assemelha a um libelo que incrimina a sociedade civil pelas práticas racistas e xenófobas e iliba o poder político e institucional (sobretudo autarquias) daquilo que nesta matéria vai prevalecendo. É que mesmo para quem faz a sua vida à custa de minorias é mais fácil fazer congressos e escrever textos do que catar piolhos e cheirar misérias. 

Raúl Gomes

Um rio doente no Parque Natural de Montesinho

por: Leonardo Marotta

 

O meu nome é Leonardo Marotta, sou italiano, profissional especializado na área do ambiente (doutorado, com um pós-graduação em Hidráulica); lecionei na Universidade IUAV de Veneza e na Universidade de Parma e desenvolvo, desde há quase trinta anos, trabalho de desenho, gestão e implementação de projeto e estudos de impacte ambiental.
Estive de férias no Parque Natural de Montesinho (PNM), localizado no noroeste de Portugal, parte integrante da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, reconhecida pela UNESCO. Na aldeia de Aveleda, perto de Bragança, encontrei o Rio Pepim, afluente do Rio Sabor, num estado lastimável! Fiquei muito chocado ao ver toda a zona completamente cheia de areia e seixos. Subindo o rio, a situação piora. O habitat foi severamente danificado, trata-se de uma situação urgente, e de um inquestionável crime ambiental, por três razoes: a segurança hidráulica da área habitada, a proteção do ecossistema fluvial e a recuperação de danos ambientais. Pesquisando no google quase não encontro informação. Felizmente no blog: http://ambio.blogspot.com/2010/04/as-minas-do-portelo.html, é referida a origem a este problema nas minas do Portelo, de onde escorreram os sedimentos. A data referida despertou minha curiosidade: janeiro de 2010. Desde essa altura, os sedimentos invadiram o Rio Pepim: depois de causar danos na aldeia de Portelo (em 2010, conforme mencionado no Blog), hoje ameaçam a Aveleda. No blog, li que o material está poluído com metais pesados.
Ainda segundo a fonte atrás referida, desde 2007 que a EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro tem um plano para intervencionar a mina atualmente desativada. No entanto, os sedimentos invadiram o Rio Pepim no percurso de, pelo menos, 10 km: considerando uma área média do leito do rio de 3 metros quadrados, pode-se imaginar uma quantidade de cerca de 30.000 metros cúbicos de areia e seixos. Por que não foi feita uma limpeza e executado um plano de resolução do problema em 9 anos? A intervenção numa zona prioritária de um parque natural de Interesse Nacional e, ainda por cima, reconhecida pela UNESCO, num rio de alta riqueza ambiental, parece-me impossível de adiar!
Ao subir o rio, a norte da aldeia de Aveleda, onde há um belo parque de merendas, conheci um habitante que me perguntou: “Você está à procura de peixe?”, de seguida disse, “Quase não há! A areia mata tudo.”

Pousadas: Santas e Santos

Apesar da precaução na escolha de uma mesa na sala a fim de tomar o pequeno-almoço em paz, sossego, se, esquecer a nitidez na visualização da paisagem, soberba, relativamente ao revestimento vegetal, num aceno espiritual a englobar várias referências históricas, simbólicas, filosóficas, literárias e musicais, uma senhora recamada de bijutaria no avantajado busto, braços e dedos, resolveu enlaçar as pessoas em seu redor na sua apologia classificativa das Pousadas e Paradores. As palavras brotavam-lhe da boca de lábios grossos repintados a escarlate, se me é permitida a expressão – fazia a festa, lançava os foguetes e recolhia as canas – em girândola no arraial da Senhora da Agonia na minhota Viana do Castelo perdição de um Presidente da Câmara teimoso no querer amputar o Castelo, o PSD ficou sem o feudo até aos dias de hoje, na cercania do burgo no alto do Monte de Santa Luzia está a confortável Pousada onde há anos rebentou um sarilho de fraldas fomentado às escondidas por um intriguista brigantino porque é possuído pela maleita que está na origem das filhas de Lot terem sido transformadas em sal. 
O mote apregoado através da verborreia da senhora presunçosa de ter estado na generalidade das Pousadas fez-me «saltar a tampa» expressão do agrado de Salgueiro Maia, por isso de uma assentada teci merecidos elogios às Pousadas de S. Bartolomeu em Bragança, à de Santa Catarina na vetusta Miranda do Douro a contrariar o escrito Ares de Trás-os-Montes, no qual o filósofo diz: se forres a Miranda vê a Sé e desanda. Ora, a vista oferecida, e a comida nela servida deslustravam a opinião  do pensador discípulo de Teixeira de Pascoaes, seu vizinho no  Marânus onde está implantada a Pousada de São Gonçalo, conclui estar a salvo dos gostos estéticos da Senhora. Enganei-me!
A Senhora chocalhou as pulseiras ao modo da cascavel lançando Santas e Santos madrinhas e padrinhos de pousadas daqui e de acolá, obrigando a lembrar várias a distinguirem Conventos sublinhando o papel das ordens religiosas no amparo assistencial das Ordens religiosas, umas edificadas na linha de fronteira com Castela – Flor do Crato, Lóios, Elvas, Estremoz, Vila Viçosa, Serra d’Ossa e Serpa; outras na orla marítima – Óbidos, Palmela e Alvito – a confirmarem os bons serviços prestado a Portugal pelos monges e frades, sem embargo de vários desvarios praticados ao longo dos séculos. Tal como uma vespa incomodada pelo atrevimento dos rapazes de Lagarelhos a espevitarem os seus aposentos nas frinchas das paredes, nos ocos das árvores e cavidades existentes nas estrias de madeira dos cabanaise forros das casas de antigamente a dama incomodou-se ao ponto de procurar auxílio na extensão da mão direita – o telemóvel informador – levando-a a debitar nomes sobre nomes comemorativos e evocadores de padroeiros e protectores da generalidade das povoações portuguesas. Sem alterar o tom de acentuação, ironicamente, agradeci a lição retirada de um qualquer guia, mesmo doceiro a não distinguir paternidades, pedi licença, levantei-me e evitei entrar na «dança» das estalagens e Pparadores de «nuestros hermanos» pois para enfado já tinha recebido dose suficiente.
É abundante, sólida e multidisciplinar a bibliografia sobre a obra assistencial no nosso País, a sua leitura permite-nos aferir quão grande foi a miséria reinante no decurso dos séculos, visitarmos os antigos locais de acolhimento mostra-nos as subtilezas dos arquitecto na sua construção, a título de exemplo recordo a Pousada de Guimarães e consequentemente o Professor Fernando Távora, sim o fautor do restaurante Maria Rita, e porque vêm ao talho de foice o arquitecto Alcino Soutinho não só em Amarante, também em Alfândega da Fé, ou seja: o nosso património por portas e travessas emerge a torto e a direito, até nas refeições matutinas ao arrepio da minha vontade na fruição da soledade contemplativa.

Armando Fernandes